CNA defende agenda conjunta com governo na questão fundiária
O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, defendeu nesta quarta-feira (4-5) uma ação conjunta com o governo federal para resolver os problemas relacionados às questões fundiárias, como a regularização de terras na Amazônia. Este foi um dos temas discutidos no encontro, que teve a presença do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes. “Precisamos construir uma agenda positiva, pois a questão fundiária é um problema que envolve o Brasil inteiro e o apoio dos órgãos públicos é fundamental”, enfatizou Meirelles Filho, que também é vice-presidente executivo da entidade.
O representante do MDA concordou com a opinião do presidente da comissão da CNA e fez um relato das ações que o órgão têm feito para atender às demandas da sociedade, como a destinação de recursos para a modernização dos cartórios para a regularização fundiária. Ele também defendeu a ampliação do programa Terra Legal, criado em 2009 para promover a regularização de posse das propriedades da Amazônia, e o acesso de um universo maior de produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Queremos sim um trabalho conjunto para o Brasil rural e neste ponto concordamos com a CNA em muitos aspectos. Precisamos garantir a segurança jurídica no campo e isso também envolve a questão fundiária”, enfatizou.
A situação fundiária na Amazônia também foi abordada no encontro, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço. Para atender a um número maior de produtores na região, ele propôs ao secretário executivo do MDA a instalação de um escritório do programa Terra Legal no sul do Amazonas. “O ritmo de regularização no estado é lento. E só há um escritório em Manaus, que é muito distante das regiões que têm mais dificuldade nesta regularização”, afirmou. “Há muitos produtores que ocuparam essas áreas há muitos anos, enfrentando malária, hepatite e outros problemas. Estas pessoas precisam de uma solução”, disse.