Estadão: Base racha e Dilma deve ceder mais no Código Florestal

Publicado em 06/05/2011 14:20 954 exibições
A base de apoio da presidente Dilma Rousseff na Câmara rachou e não aprovará a reforma do Código Florestal sem novos recuos do governo. O cenário para a próxima tentativa de votação do projeto no plenário, marcada para terça-feira que vem, indica novas concessões na recuperação da vegetação nativa às margens de rios e na área de reserva legal nas propriedades.

As concessões em negociação poderão reduzir a exigência de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, cujas áreas de preservação permanente (APPs) chegam a 500 metros. O governo sinaliza que poderá aceitar a recuperação de apenas cem metros nas APPs acima de 200 metros. O restante seria considerado área de ocupação consolidada. Outro recuo beneficiaria um número maior de proprietários rurais na dispensa de recuperar a reserva legal das propriedades. Além de produtores da agricultura familiar, ganhariam o benefício também produtores que trabalham em cooperativa.

Esse cenário de novas concessões ganhou corpo ontem, depois da reunião da véspera de líderes governistas, três ministros de Estado e o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião, realizada no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deveria selar um acordo na base de apoio. O resultado, porém, foi uma demonstração da fragilidade do governo Dilma no primeiro grande teste de votos depois da fixação do salário mínimo em R$ 545.

Sob pressão, Rebelo ameaçou deixar relatoria

Em um dos momentos mais tensos da negociação da reforma do Código Florestal, o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) ameaçou anteontem à noite abandonar o posto e o esforço de um acordo feito até aqui, caso o governo não cedesse um pouco mais nas exigências de recuperar a vegetação nativa nas propriedades rurais do País.

Formalmente integrante da base de apoio do governo no Congresso, Rebelo informou que não aceitaria novos ajustes propostos pelo Planalto no texto que apresentou na segunda-feira. Ruralistas que o apoiam chegaram a propor a votação do texto original, aprovado no ano passado por comissão especial da Câmara, mas rejeitado publicamente pelo Planalto.

Pouco depois de ameaçar deixar a relatoria da reforma do Código Florestal, a portas fechadas, Rebelo dizia publicamente que o governo Dilma "é o governo do diálogo". Era a senha de que insistiria em um texto de acordo para a votação na próxima terça-feira.

"Tentamos ainda um entendimento que permita a unificação do governo com a sua base", disse o deputado, dividido entre o apoio ao governo Dilma e a adesão às teses ruralistas, que veem no Código Florestal um obstáculo à produção.

Ontem, não houve novo debate do texto entre o governo e o relator. A versão do Código Florestal que irá a votação em plenário na terça-feira só deverá ser conhecida na véspera.

Fonte:
O Estado de S. Paulo

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