Brasília Urgente: Na expectativa de acordo, deputados confirmam votação para hoje

Em Brasília, as negociações continuam e o clima é de incerteza acerca da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Neste momento, por volta de 18h25, é aguardada a presença do deputado Aldo Rebelo, autor da proposta de mudança, para que entregue o texto final com os últimos ajustes depois de um acordo que teria sido concluído há poucos minutos. Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, houve, portanto, um acordo entre as frentes.

Em entrevista a João Batista Olivi, no programa Mercado & Cia, os deputados Moacir Micheletto e Moreira Mendes procuraram tranquilizar os produtores rurais, afirmando que esse último relatório de Rebelo deverá ser apresentado até as 19h e com isso, a votação poderá ser iniciada na noite desta terça-feira (10) e talvez se estenda até amanhã, quarta-feira.

Sobre os boatos de que a Casa Civil estaria produzindo um substitutivo foram desmentidos pelos deputados. Moreira Mendes disse ainda que se tratam de sugestões que vêm da casa para serem analisadas por Rebelo.

Entretanto, caso esse acordo não seja concretizado e a votação não aconteça, os deputados da frente ruralista já anunciaram que devem obstruir a pauta de votação, paralizando as votações dos demais projetos no plenário.

Os dois pontos que ainda protagonizam o impasse da alteração do Código Florestal é a isenção da reserva legal e também a questão das áreas consolidadas com agricultura existente nas APPs - Áreas de Preservação Permanente.

Nessa expectativa, o Salão Verde da Câmara dos Deputados está repleto de produtores, líderes do setor e representantes da frente ruralista aguardando uma definição.

Na tarde de hoje, o deputado Aldo Rebelo, em uma reunião com o ministro Palocci, da Casa Civil, teria endurecido e dito a Palocci:  Não aceito um texto que retire uma só familia deste País de uma área em que esteja produzindo. Eu não aceito.

Governo está impedindo votação de Código Florestal, diz líder do PSDB

Agência Câmara
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse há pouco que o governo está impedindo a votação do novo Código Florestal (PL 1976/99). “Aqui só votamos medidas provisórias. É o Executivo querendo impor sua agenda”, argumentou.

Segundo Nogueira, o ponto principal de desacordo é a proposta de isenção aos pequenos produtores para recuperar a área de reserva legal devastada. “Para o governo, só os agricultores familiares seriam beneficiados. Mas, dessa forma, os agricultores mais pobres não serão atendidos”, afirmou.

Conforme o líder, o texto principal do novo código precisa ser analisado o mais rapidamente possível pelo Plenário, enquanto as divergências devem ser votadas por meio de destaques.