Brasília Urgente: Câmara adia outra vez votação do Código Florestal

Publicado em 11/05/2011 19:11 e atualizado em 12/05/2011 07:58 2401 exibições
Em meio a insultos, votação do Código Florestal é adiada para terça-feira que vem
Em meio a polêmicas e insultos, a votação do Código Florestal foi adiada pela Câmara. Quando a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) parecia certa, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pediu a suspensão da sessão. A maioria dos partidos governistas mudou o voto. Com isso, o texto não teve o quórum mínimo de 257 votos. Nova tentativa de votar o texto será feita na terça-feira.

Vaccarezza recuou por causa da disposição da bancada ruralista de derrubar itens negociados entre o Executivo e Aldo. Um dos pontos de divergência era sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APPs) às margens de rios. O Executivo quer definir em decretos federais áreas nas quais será permitido um grau maior de desmatamento.   

A polêmica atualização do Código Florestal do Brasil

O impasse na votação levou a troca de insultos. Num aparte concedido pela Mesa Diretora, Aldo reagiu a um post feito no twitter pela ex-ministra Marina Silva, que estava no plenário. “Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, disse o relator, em meio a gritos de “canalha, traidor, se vendeu aos ruralistas”, da bancada do PV.

No G1

Votação do Código Florestal na Câmara é novamente adiada

Falta de quórum impede continuidade da sessão para votação do Código. Projeto deve voltar a ser discutido pelos deputados na semana que vem.

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta (12). A votação já tinha sido adiada em outras duas ocasiões - nos últimos dias 4 e 10. Agora, tem previsão de ocorrer na próxima semana.

Após ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a não registrar presença na sessão. Com isso, faltou quórum para que a sessão tivesse continuidade, mesmo com o plenário cheio.

Eram necessários pelo menos 257 deputados no plenário, mas, no momento da verificação do quórum, somente 190 registraram presença.

Depois de um dia inteiro de negociações e doanúncio de um acordo, a sessão para votação do Código se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relatório da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de votações.

Os líderes governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), subiu à tribuna, por volta das 23h, epediu aos líderes que mudassem a orientação - a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequência, a votação do Código Florestal fosse adiada.

Mas, ao ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado - ou seja, a sessão de votação do Código teria continuidade.

Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sessão. Foi pedida a verificação do quórum, e 190 deputados registraram presença eletronicamente. O mínimo necessário para que houvesse votação eram 257. Sem quórum, a sessão teve de ser encerrada.

"Não foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria não queria votar. Por orientação dos líderes, a maioria dos que estavam presentes não apertou o botão para votar", declarou Vaccarezza após o encerramento da sessão.

Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar. "O governo não tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora", afirmou.

O acordo
No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h, o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor.

No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.

Reserva legal é a área de preservação ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs são os locais mais frágeis, como margens de rios e topos de morros.

O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.

Oposição
O líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os líderes. Segundo ele, a oposição apresentaria um único destaque com as mudanças sugeridas, e isso seria votado em plenário. "É uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que líderes de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposição. Mas, segundo ele, o regimento permite que líderes possam "usar esses instrumentos para viabilizar suas posições".

Negociações
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite desta quarta (11). Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.

Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.

Impasse para o Senado
Questionado no final da tarde se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado - conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.

"O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”

Veja abaixo um infográfico com as mudanças propostas:

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Fonte:
Ag. Câmara + Estadão + G1

4 comentários

  • Liones Severo Porto Alegre - RS

    Nosso congresso faz jus a fábula de La Fontaine: As cigarras (ambientalista) se esbaldam em cantos, quando logo no próximo inverno, muitos dos seus morrerão de fome no mundo. Não pensam que, desde já, um ser humano morre de fome a cada 5 segs. no mundo. Mas eles não se importam que o Brasil tenha a responsabilidades de alimentar a humanidade, tudo o que querem é que seus ´cantos` seduzam os ouvidos dos abastados de países ricos. Afinal, terão mais dinheiro para suas próximas campanhas. Que Deus nos abençoe !

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Com todo um infográfico bonito e vistoso, a "meia-verdade" ou mentira completa permanece no texto que diz sobo tópico "Margens de rios" - O Projeto prevê redução da área de preservação permanente (APP) de 30 para 15 metros de distância das margens nos casos de rios com até 5 metros de largura. Atualmente, o minimo para qualquer largura é de 30 metros" A VERDADE: Não tem proposta de redução de APP de mata ciliar. A proposta é reduzir pela metade a necessidade de recomposição e existe uma escala de 30 a 500 metros de mata ciliar conforme a largura dos rios. Infelizmente para a maioria dos jornalistas números são sempre uma "Má Temática"

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  • vastí antunes chiulo umuarama - PR

    Meus amigos,o que dizer ou pensar sobre os representantes do povo brasileiros,isso que aconteceu hoje foi o fim da picada,não devemos confiar em traidores da pátria,pois com código ou sem código a perseguição continuará da mesma forma contra qualquer classe trabalhadora neste país.Ja que existe essa bagunça louca nos parlamentares,quando nossos representantes são inseguros, imagine a segurança do povo. Tem mais é que acabar com o tal senado pois eles não tem poder pra nada, quem manda é uma ditadura imposta por Ongs internacionais,o mais correto é cada Estado independente de autorização presidencial faça sou proprio código florestal, aqui não existe democracia é ditadura mesmo, acredito que cada um tem que defender o seu patrimônio que foi ganho com muito suor e trabalho.

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  • edson faquineti Assis Chateaubriand - PR

    Eu gostaria de saber porque os "deputados ambientalitas" se querem tanto reserva legal não compram terras ,e plantam tudo em matas,mas é muito mais facil confiscar as dos outros que tanto suou para comprar ,e agora ver essa verdadeira falta de vergonha por parte de alguns deputados e 'governo".

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