Brasília Urgente: Na tribuna, Aldo Rebelo dedica texto aos agricultores

Publicado em 11/05/2011 22:50 248 exibições
Treze horas e meia após início da sessão, Aldo Rebelo sobe à tribuna e diz que vai livrar produtores rurais da 'tirania' de promotores

Treze horas e meia depois do início da sessão extraordinária do Código Florestal, o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB), finalmente subiu à tribuna da Câmara e dedicou seu texto aos agricultores  “pequenos, médios e grandes”. “Os agricultores não precisarão mais se submeter à tirania dos Termos de Ajustamento de Conduta impostos por promotores inexperientes.”

Nas negociações entre o governo e o relator, ficou acertado que serão regulamentadas por meio de decreto federal as áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios, e elas terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Também foi definido que todas as propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legal no novo Código Florestal.

A oposição é contra a determinação de regras sobre APPs por decreto e deve apresentar emenda ao texto de Aldo Rebelo.

O relator afirmou que as medidas de proteção ambiental do projeto são as mais ambiciosas do mundo. Segundo Aldo, se adotadas anteriormente em outros países, algumas delas teriam “inviabilizado a civilização”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve reunida com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para conhecer a versão final do relatório. Ela não quis fazer comentários sobre o texto.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que a oposição indicou que vai apresentar emenda ao projeto para que ele defina as culturas permitidas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) à beira de rios. Teixeira ressaltou, porém, que o governo está unido para manter o texto negociado com Aldo, segundo o qual a questão das APPs será regulamentada por meio de decreto federal.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) confirmou que a base aliada vai fechar com o governo e a votação será realizada ainda na noite de hoje. Heinze disse que o relatório de Aldo representa avanços tanto para o agronegócio como para o meio ambiente. Segundo ele, os avanços obtidos nas negociações são maiores do que o movimento ruralista previa.

Fonte:
Agência Câmara + Estadão

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