Votação do Código Florestal pode ser adiada por duas semanas

Publicado em 13/05/2011 07:52 212 exibições
Caso definição não saia até 11 de junho, produtores poderão ficar em situação irregular sobre averbação de Reserva Legal
Entidades paranaenses ligadas ao agronegócio ainda estão digerindo a frustrada tentativa dos parlamentares de votar o novo Código Florestal em Brasília, que acabou em muita discussão e tumulto na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (12). Quando parecia que tudo estava caminhando para um acordo entre a base do governo e o relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) acerca do texto, o deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) - líder do governo - negou as mudanças de última hora e, por falta de quórum, a votação não foi adiante.

A decisão ficou para a próxima terça-feira, mas pode ser adiada ainda mais. O presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT/RS), viaja na próxima semana para a Coreia do Sul, onde participa de um encontro de chefes do legislativo do G-20.

Para Narciso Pissinati, presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina, o que aconteceu no plenário foi um ''golpe para o Código''. Entretanto, ele acredita que o Código seja votado antes do dia 11 de junho, quando termina o prazo de averbação da Reserva Legal e a maioria dos produtores do Paraná e do País ficarão irregulares. ''Todos ficamos muito chateados. A votação está travando devido a pequenos detalhes no texto. Se não conseguirmos na Câmara, tenho a expectativa que algumas mudanças ocorram no Senado'', ressalta Pissinati.

Um dos pontos que mais afloram o debate entre os políticos é em relação as áreas consolidadas dentro das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). José Roberto Ricken, superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), que acompanhou toda movimentação na capital federal nesta última semana, comenta que no Estado existe um grande número de produtores, inclusive de pequeno porte, que atuam nestas áreas. ''Agora, a bola está com o governo. O que falta é fazer um 'pente-fino' no texto para eliminar esses pequenos entraves. O Código tem que ser feito dentro de uma racionalidade, se não ficará inviável de respeitá-lo. Estamos 100% mobilizados aguardando a votação'', avalia Ricken.

Já Carla Beck, engenheira agrônoma do departamento técnico econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), não acredita que a votação aconteça antes do dia 11 de junho. ''Não vai dar tempo. Acredito que o decreto seja prorrogado para dar uma certa tranquilidade para as discussões. Amanhã, faremos uma avaliação total do texto, analisaremos o que mudou em todos os relatórios''. Ontem, o deputado Cândido Vaccarezza afirmou que o governo não pretende prorrogar o decreto que expira no mês que vem.

Fonte:
Folha Web

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