Governo quer instituto para cuidar do uso da terra por estrangeiros

O Brasil deixou de receber entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões em investimentos no agronegócio devido às restrições para aquisição ou arrendamento de áreas agrícolas por estrangeiros, em vigor desde agosto do ano passado, segundo as empresas de consultoria agrícola Agroconsult e ABMR&A. Para encontrar uma saída sem flexibilizar a legislação vigente, o Ministério da Agricultura estuda "criar um instituto de direito real sobre a terra que não seja a propriedade" e também considera a criação de um conselho para autorizar a aquisição ou arrendamento a longo prazo de terras a investidores estrangeiro.

Em entrevista ao DCI, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, reconheceu que o País precisa encontrar uma saída para evitar a fuga dos investidores que queiram produzir no Brasil. Já o secretário estadual de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, entende que a limitação da compra de terras por estrangeiros tem reduzido muito os investimentos internacionais, principalmente na Bahia. "Nós somos contra a especulação imobiliária por grupo estrangeiro, mas achamos que uma empresa que venha a agroindustrializar a Bahia precisa ter tratamento diferenciado", disse.

Segundo o presidente da Unica, Marcos Jank, "na cana, 30% do capital investido é estrangeiro, e houve um crescimento muito grande nos últimos anos" graças ao capital estrangeiro. Ele lembrou que a cana depende de uma produção própria, o que exige que uma parte da produção seja da usina.