Produtor terá seguro para garantir receita na temporada 2011/12

O Banco do Brasil anuncia amanhã o projeto-piloto de um novo modelo de seguro rural no Brasil. A partir da atual safra 2011/12, os produtores rurais terão um "seguro de faturamento" de suas lavouras. A modalidade de proteção de preços ("hedge") cobrirá até 70% da receita projetada pelo produtor. A experiência, que terá subsídios do governo federal à metade do prêmio da apólice, começará com a soja em todo o país. As seguradoras Aliança do Brasil e Mapfre vão operar o seguro.

O BB espera cobrir R$ 500 milhões em apólices na nova modalidade neste primeiro ano-safra. E já planeja estender a opção a todas as culturas e regiões produtoras do país. "Esperamos uma boa adesão porque é uma modalidade que inclui proteção climática e de mercado", afirmou o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, ao Valor.

As contas para a cobertura do seguro-faturamento terão como base a média histórica de produtividade da lavoura em cada região específica do país, a ser calculada pelo BB, e a média dos preços praticados nos últimos 15 dias antes da liquidação na BM&FBovespa. O primeiro contrato já foi assinado no Paraná.

O novo seguro encarecerá o custo das apólices. Mesmo com o subsídio do governo, haverá um "prêmio adicional" variável para a contratação do seguro da receita. "Mas, com a subvenção, será um preço razoável para dar proteção e tranquilidade ao produtor", avalia Osmar Dias.

O BB deu como exemplo uma lavoura de soja em Rondonópolis (MT), um dos principais polos de produção do Brasil. Na hipótese de um seguro-faturamento para 200 hectares, o produtor gastaria, já descontado o subsídio oficial, exatos R$ 13.848 para proteger sua receita projetada - ou 4,03% sobre o faturamento esperado. Nesse exemplo, o produtor estaria coberto com base em uma produtividade média calculada em 54,2 sacas de soja por hectare. Ou seja, teria uma receita garantida de R$ 343,7 mil considerando o preço da saca em R$ 45,32 e cobertura máxima de 70% do faturamento.

A operação custaria ao produtor um prêmio adicional 3 pontos percentuais acima do que ele pagaria por uma apólice de seguro rural tradicional. "Ele gastaria uns R$ 10 mil no seguro rural, mas no seguro-faturamento teria muito mais proteção contra variações de preços", avalia o vice-presidente do BB.

No mesmo exemplo hipotético de Rondonópolis, o produtor teria, em caso de uma quebra de 40% na produtividade, uma indenização de R$ 245 por hectare - ou R$ 49,1 mil no total. Se a redução da produtividade fosse de apenas 20%, op produtor não teria nenhuma indenização. Em outra situação, se o preço da soja recuasse 35%, por exemplo, o produtor teria indenização de R$ 122 por hectare, ou R$ 24,6 mil no total. Em caso de um recuo de 25% na cotação do grão, não haveria restituição.

A partir da nova modalidade de seguro, o Banco do Brasil quer avançar na discussão sobre a obrigatoriedade da contratação de algum tipo de seguro em operações de crédito rural com taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro Nacional. "É preciso tornar obrigatório o seguro rural de custeio com juros subsidiados", defende Osmar Dias. "Isso protege o dinheiro público e seria uma vacina contra os pacotes de renegociações de dívidas".