Cade: intervenção na BRF, só se acordo não for cumprido

Publicado em 08/07/2011 15:14 277 exibições
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirmou nesta sexta-feira que uma possível intervenção judicial na Sadia, comprada pela Brasil Foods, só ocorreria se a empresa não cumprisse um eventual acordo fechado entre o órgão antitruste e a companhia.

De acordo com o Cade, que analisa se a associação de Sadia e Perdigão (hoje Brasil Foods) poderá causar problemas de concorrência no mercado, a intervenção judicial é um mecanismo que o Cade dispõe, previsto no artigo 69 da lei 8884/94.

Mas "este tipo de mecanismo só é utilizado posteriormente ao julgamento, havendo restrições e o não cumprimento por parte da empresa" de um eventual acordo, segundo o porta-voz do órgão antitruste em resposta por e-mail ao ser questionado sobre reportagem desta sexta-feira do jornal Valor Econômico.

Segundo texto na capa do jornal, o Cade "discute a ideia de pedir a nomeação de um interventor para a Sadia".

O objetivo, segundo o jornal, seria "garantir a execução de eventuais restrições que o órgão antitruste imponha à BRF, caso não haja acordo nas negociações entre os conselheiros e os representantes da companhia" até o dia 13, quando o Cade retomará o julgamento do caso.

Para um porta-voz da BRF, a reportagem do jornal, que não citou fontes, é infundada.

O porta-voz da BRF ressaltou que "o mecanismo de intervenção existe, mas só é adotado em casos muito extremos... se houver um acordo e o Cade descobrir que a empresa não está cumprindo".

O porta-voz disse ainda que o Acordo de Preservação e Reversibilidade da Operação (Apro) assinado pela empresa com o Cade já inclui uma auditoria externa na empresa, para verificar se o que foi acordado está sendo cumprido. A empresa foi autorizada pelo Cade a atuar junta em alguns segmentos, como o mercado externo. "E se a gente fechar acordo, também vai ter auditoria para acompanhar."

O Cade e a BRF estão negociando para que a união Sadia-Perdigão possa ser aprovada, mas ainda não chegaram a acordo sobre como a operação poderia ser concluída sem evitar alto nível de concentração em determinados segmentos que a empresa atua.

A assessoria de imprensa do Cade afirmou ainda que o órgão não vai se pronunciar sobre o assunto antes do julgamento.

Às 12h36, as ações da BRF operavam em queda de 1,8 por cento, enquanto o Ibovespa caía 1,2 por cento.

Fonte:
Reuters

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