Carga tributária chega a R$ 4 bilhões aos mato-grossenses
Em 2011, essa arrecadação será atingida com 31 dias de antecedência em relação ao ano passado, quando a marca foi registrada no dia 22 de agosto. Em 2009, o valor arrecadado foi atingido no dia 8 de outubro.
O Impostômetro, ferramenta criada há seis anos pelo IBPT, faz o registro dos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros nas três esferas de poder federal, estadual e municipal, apontando que a arrecadação de impostos no Brasil vem crescendo, com as marcas alcançadas com antecedência cada vez maior em relação aos anos anteriores.
Segundo o diretor regional do IBPT, Darius Canavarros, a grande questão que se coloca em relação ao apetite arrecadador é quanto ao retorno do dinheiro à sociedade, em forma de investimentos e infra-estrutura. “A população precisa saber quanto paga de tributos para cobrar dos seus governos políticas públicas. O que percebemos é que o retorno tem sido precário diante do grande volume de dinheiro oriundo da arrecadação de impostos”, avalia. Ele diz que o contribuinte “é o grande sustentador” do governo na questão tributária, por isso precisa de transparência nas ações do poder público.
Ele diz que a carga tributária cobrada atualmente pelo governo onera o preço das mercadorias aos consumidores. A cada R$ 100 em compras, por exemplo, o consumidor deixa aproximadamente R$ 40 para o governo, referentes aos diversos tipos de impostos cobrados, sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os principais deles. Ao todo são 61 tributos, entre impostos, contribuições e taxas cobrados no Brasil.
O acúmulo da cobrança dos impostos faz com que o consumidor mato-grossense aumente, horas após horas, o montante arrecadado pelo governo. Só este ano os tributos atingem a cifra de R$ 4 bilhões, com previsão de passar de R$ 7 bilhões até o final do ano. A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda, pela contribuição previdenciária (INSS) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.) e paga também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública).
TRILHÕES - Segundo o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a previsão do Instituto é de que a arrecadação em 2011 chegue a R$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado. “Em tudo o que fazemos, desde o momento em que acordamos, estamos pagando impostos. O sistema tributário brasileiro está excessivamente moldado para tributar o consumo. Nos países desenvolvidos, ocorre o inverso, tributa-se menos o consumo e mais a renda e o patrimônio”, afirma.
”A carga tributária nada mais é do que o preço que se paga pelo serviço público e se no Brasil paga-se muito, o contribuinte deve exigir um serviço de qualidade”. Segundo Amaral, se os governos são ineficientes nas áreas de saúde, educação e segurança pública, a alternativa é que haja uma melhora na qualidade do serviço ou a diminuição da carga tributária brasileira.