EUA: Congresso analisa plano sobre dívida; imposto gera debate

Publicado em 01/08/2011 13:44 172 exibições
Os líderes do Congresso dos Estados Unidos corriam nesta segunda-feira para definir votos republicanos e democratas sobre um plano para elevar o limite de dívida do país e evitar uma moratória sem precedentes. O Senado começa a discutir o plano às 12h (de Brasília). Após meses de debate para elevar o teto de endividamento de US$ 14,3 trilhões, uma nova batalha está tomando forma em torno de um incendiário tópico: os impostos.

Votações devem acontecer mais tarde na Câmara dos Deputados e no Senado sobre um plano para cortar ao menos US$ 2,4 trilhões ao longo de 10 anos, formar um novo comitê parlamentar para recomendar um pacote de redução de déficit até o fim de novembro e elevar o limite de dívida até 2013.

Espera-se que o Senado, de maioria democrata, aprove o acordo. Mas as coisas podem ser mais difíceis na Câmara, onde o conservador Tea Party e parlamentares liberais expressaram insatisfação com o plano.

No entanto, com o prazo final de terça-feira se aproximando, havia um sentimento generalizado de que a lei será aprovada e enviada para a sanção do presidente Barack Obama, encerrando um rancoroso debate entre os partidos.

Entenda
No último dia 16 de maio, os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões). Na ocasião, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, usou ajustes de contabilidade, assim como receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente, mas só pode continuar dessa forma até a meia-noite de terça-feira.

Segundo levantamentos do governo, o país não teria mais dinheiro disponível para honrar seus compromissos no próximo dia 2 de agosto. Líderes empresariais e financeiros advertiram que o não cumprimento dos pagamentos se traduziria em consequências catastróficas para a frágil economia americana, que ainda luta com um persistente desemprego de 9,2% na esteira da crise global de 2008.

No G1:

Saiba o que prevê o acordo que pode evitar o ‘calote’ dos EUA

A Câmara e o Senado dos Estados Unidos devem votar nesta segunda-feira (1º) um acordo para elevar o limite da dívida do governo federal dos Estados Unidos e evitar um default (calote). O prazo para o país elevar seu limite de endividamento termina nesta terça-feira (2).

A elevação do teto da dívida permitiria ao país pegar novos empréstimos e cumprir com pagamentos obrigatórios. Em maio, a dívida pública do país chegou a US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões), que é o valor máximo estabelecido por lei. Nos EUA, a responsabilidade de fixar o teto da dívida federal é do Congresso.

O acordo foi anunciado pelo presidente dos EUA, Barack Obama na noite deste domingo (31) em pronunciamento feito na Casa Branca. O presidente disse que os líderes do Congresso fecharam uma proposta para elevar o teto da dívida do Tesouro.

Teto da dívida
O plano prevê uma elevação no nível máximo de endividamento do país em até US$ 2,4 trilhões, em três etapas. A primeira elevaria o teto da dívida imediatamente em US$ 400 bilhões. Em uma segunda etapa, após setembro, haveria uma nova alta de US$ 500 bilhões.

Caso os cortes no orçamento previsto no plano sejam realizados, o teto da dívida será novamente elevado, entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,5 trilhão. As elevações devem cobrir as necessidades de empréstimo do Tesouro dos EUA até 2013.

Cortes de gastos
O acordo prevê cortes imediatos de gastos domésticos e em defesa, resultando em uma economia de US$ 917 bilhões nos próximos dez anos, segundo o líder republicano John Boehner. De acordo com a Casa Branca, os cortes se aproximam de US$ 1 trilhão, com cortes de US$ 350 bilhões nos gastos com defesa. Mais cortes nos gastos, de até US$ 1,5 trilhão, devem ser definidos ainda este ano.

Comitê bipartidário
Um comitê formado por republicanos e democratas deve ser formado no Congresso para definir, até 23 de novembro, a “segunda rodada” de cortes, entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,5 trilhão, que devem ser votados até 23 de dezembro.

O tamanho do corte aprovado será equivalente à elevação no teto da dívida que será então permitida. Se o corte aprovado for menor que US$ 1,2 trilhão, ou se o Congresso não chegar a um acordo, o teto da dívida será elevado em US$ 1,2 trilhão.

Gatilho de cortes
Em caso de falta de acordo pelo comitê, um corte de gastos de até US$ 1,2 trilhão deverá ser feito em todo o orçamento do país – 50% em gastos domésticos e 50% em gastos de defesa – a partir de 2013. Ficam de fora dos cortes programas sociais para as classes menos favorecidas, como seguro social, Medicaid (programa de saúde), seguro desemprego e benefícios aos veteranos de guerra.

Fonte:
Reuters + G1.com

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