Mercado prepara contraproposta a medidas cambiais

Publicado em 03/08/2011 09:47 389 exibições
A Febraban, que reúne os bancos, a BM&FBovespa, a Cetip e a Anbima estão debruçadas sobre uma contraproposta ao pacote cambial lançado pelo governo há uma semana e focado no mercado de contratos derivativos.

Partindo da premissa de que o governo Dilma Rousseff quer combater a valorização do real, as principais entidades do mercado financeiro brasileiro pretendem apresentar alternativas para que o governo possa coibir sobretudo as operações de "carry trade".

Essas operações, que consistem em tomar dinheiro a taxas de juros baixas em um país e aplicá-lo em outra moeda onde os juros são maiores, são apontadas pelo mercado como um dos principais, se não o mais ativo, instrumentos utilizados por investidores internacionais. O "carry trade" dá fôlego ao real ante o dólar.

Em sequência ao encontro realizado na semana passada com representantes do governo, as entidades do mercado tomaram a iniciativa de elaborar a contraproposta ao pacote cambial, dada a dificuldade de aplicação das medidas oficiais que têm intrincadas implicações jurídicas.

Há uma semana, o governo decidiu tributar as posições líquidas vendidas em derivativos cambiais com alíquota inicial de 1%, mas que pode chegar a 25%. A tributação está em vigor, mas o recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi postergado para 5 de outubro, uma vez que as medidas anunciadas carecem de regulamentação.

Além da tributação do aumento das posições líquidas vendidas em contratos derivativos, o pacote cambial dá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) poderes de 'intervenção' no mercado de derivativos cambiais.

Em encontro na semana passada, uma das sugestões apresentadas pelas entidades ao governo foi que se deixasse de lado a tributação das posições vendidas e se mirasse, alternativamente, o aumento das margens de garantia depositadas. Os encontros entre representantes do mercado e integrantes do governo têm sido frequentes nos últimos dias. Na segunda-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, manteve conversas em São Paulo sobre o tema.

O mercado de câmbio continua "travado", segundo relatos de profissionais da área. O operador de câmbio de um grande banco destaca que nenhum agente tem se disposto a assumir posições compradas no mercado de derivativos, justamente com receio da tributação "na volta", ou seja, no momento em que resolver ampliar novamente a posição vendida. Dessa forma, o mercado não anda para um lado nem para o outro. "Uma das consequências é que o mercado está totalmente à mercê dos fluxos, porque o especulador não entra para exercer seu papel", diz o operador. Além disso, os "spreads" cobrados pelos bancos dos exportadores que buscam hedge segue alto por conta disso.

Nas conversas com o governo, os interlocutores das entidades de mercado demonstraram a disposição de colocar as medidas em pé, mas desejam limitar a sua abrangência àqueles que efetivamente especulam com o câmbio. Para isso, querem implementar uma espécie de convênio com o governo, com o objetivo de monitorar a exposição vendida no mercado e ajudar na elaboração de medidas.

Apesar das declarações do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que os exportadores não seriam afetados, na prática, todos investidores que possuem posições vendidas no mercado de derivativos serão taxados, ainda que tenham exposição contrária no mercado à vista. A preocupação de executivos de mercado é que o aumento nos custos desestimule as empresas a realizarem operações de proteção contra a flutuação do dólar (hedge).

A implementação das medidas cambiais esbarra ainda em detalhes técnicos, que dificilmente serão resolvidos no curto prazo sem mudanças por parte do governo. Há quem duvide da viabilidade de se fazer o recolhimento em outubro.

As regras estabelecem, por exemplo, que as câmaras de compensação de Cetip e BM&FBovespa ficarão responsáveis pelo recolhimento do IOF, mas atualmente não há uma comunicação entre as duas instituições.

Além de exigir a criação de sistemas específicos, profissionais que operam no mercado de derivativos relatam que a norma esbarra em uma questão prática: quem, dentro das empresas e bancos, está autorizado a pedir a transferência dos dados sobre a exposição cambial - protegidos por sigilo bancário - de uma clearing para outra?

O mercado quer evitar a repetição do problema enfrentado durante a crise envolvendo derivativos cambiais exóticos, quando houve casos de contestação da operação porque o profissional que realizava os contratos com os bancos não tinha autorização formal da empresa. A alternativa, nesse caso, seria transferir o recolhimento do IOF para o detentor da posição - a empresa ou o investidor -, deixando para as câmaras de compensação de Cetip e BM&F apenas o trabalho de apuração da exposição vendida.

Os bancos e a bolsa também aguardam ainda a definição da metodologia para calcular o valor da exposição líquida em derivativos e definir, assim, a base de cálculo do imposto. Especialistas afirmam que, dependendo do tipo de contrato, existe mais de uma maneira de se apurar a variação da exposição. Sem uma definição sobre qual fórmula usar, o cálculo do imposto devido pode ser contestado pelo investidor e até mesmo pela Receita Federal.

Fonte:
Valor Online

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