Ministros discutem aquisição de terras por estrangeiros

O coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), acompanha o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, numa audiência com o ministro Luis Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), às 11 horas desta terça-feira, dia 27. Na pauta do encontro, a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros e também a demarcação de terras indígenas.

Uma subcomissão criada no âmbito da Comissão da Agricultura avalia a aquisição de terras por estrangeiros.Recorda-se que parecer da AGU restringiu a aquisição de terras nacionais por estrangeiros, o que provocou desconforto no mercado e retraiu investimentos previstos no país. Vale lembrar também que os cartórios são obrigados, trimestralmente, a relatar ao Incra os registros de venda de terras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

 Relatório sobre o assunto será concluído até o final deste ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara Federal. O projeto levará em conta as diferentes características dos setores econômicos do agronegócio (etanol, celulose, manejo florestal etc)  que utilizam grandes áreas para operar.

A audiência será no edifício da AGU, 14°, no Setor de Autarquias Sul.