Ministros discutem aquisição de terras por estrangeiros
Uma subcomissão criada no âmbito da Comissão da Agricultura avalia a aquisição de terras por estrangeiros.Recorda-se que parecer da AGU restringiu a aquisição de terras nacionais por estrangeiros, o que provocou desconforto no mercado e retraiu investimentos previstos no país. Vale lembrar também que os cartórios são obrigados, trimestralmente, a relatar ao Incra os registros de venda de terras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.
Relatório sobre o assunto será concluído até o final deste ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara Federal. O projeto levará em conta as diferentes características dos setores econômicos do agronegócio (etanol, celulose, manejo florestal etc) que utilizam grandes áreas para operar.
A audiência será no edifício da AGU, 14°, no Setor de Autarquias Sul.
José Manfio Jr. Assis - SP
se um estrangeiro vem com investimento alto,o brasil só tem a ganhar! e pegar terra abandona e transforma-la em produção! porque não! o mundo não tá precisando de comida!