UE propõe imposto sobre transações financeiras a partir de 2014

Publicado em 28/09/2011 14:08 209 exibições
A União Europeia (UE) propôs um imposto sobre as transações financeiras que deve ser efetivo em 2014 e deve arrecadar 57 bilhões de euros por ano, provocando nova manifestação de oposição do Reino Unido.

O plano deve contemplar alíquotas mínimas para transações financeiras no âmbito dos 27 países da União Europeia, informou a Comissão Europeia em nota. A proposta deve abranger um imposto de 0,1% sobre a comercialização de ações e bônus, com uma taxa de 0,01% para contratos de derivativos.

Os governos europeus estão divididos sobre os méritos de taxar as transações, com o Tesouro do Reino Unido notando que tal medida precisaria ser aplicada globalmente e que "existem um número de questões práticas que precisar ser trabalhadas". As propostas de taxação na União Europeia precisam de apoio unânime dos 27 integrantes do bloco.

Didier Reynders e Elena Salgado, que estão à frente do ministério das Finanças da Bélgica e da Espanha, respectivamente, disseram no dia 17 deste mês que os governos da zona do euro deveriam considerar a introdução de suas próprias taxações se não fosse possível um acordo em nível da União Europeia ou global.

Em conversa com a imprensa em Estrasburgo, o comissário de Impostos da União Europeia, Algirdas Semeta, minimizou a perspectiva de limitar o escopo da proposta. "O imposto deve garantir que o setor financeiro faça uma contribuição justa em um momento de consolidação fiscal", observou em nota.

Os participantes da União Europeia vão discutir a proposta antes de a comissão apresentar o plano para o G-20 em encontro em novembro.

"É tempo de o setor financeiro fazer uma contribuição para a sociedade", disse o presidente da Comissão Europeia (CE), José Durão Barroso, no Parlamento europeu ao anunciar a proposta em Estrasburgo, na França.

O secretário de Negócios do Reino Unido, Vince Cable, afirmou mais cendo que a taxação é "uma questão de competência nacional" e que as propostas da União Europeia para um imposto sobre as transações financeiras não podem ser forçadas no Reino Unido.

Fonte:
Valor Online

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