Comitiva mato-grossense vai a Brasília cobrar reprovação do zoneamento

Uma comitiva mato-grossense formada por representantes de organizações e entidades que atuam com meio ambiente, povos indígenas, agricultura familiar e movimentos sociais estará em Brasília, amanhã, para uma reunião com a Comissão Nacional de Zoneamento, Ministério do Meio Ambiente, representantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente e com o Ministério Público Federal.

O objetivo é relatar as ilegalidades no processo de elaboração e aprovação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, mostrar os prejuízos que virão com a sua implementação e pedir a reprovação da proposta nas esferas nacionais. As falhas e os prejuízos socioambientais do zoneamento aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo do estado foram discutidos pela sociedade mato-grossense em maio, durante um seminário em Cuiabá que contou com a presença de indígenas, movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e promotores de justiça. Como resultado, foi elaborada uma carta contendo essas reflexões que, agora, será entregue aos representantes dos órgãos federais.

O documento aponta, entre outros problemas, a eliminação de terras indígenas, a redução de áreas voltadas à conservação e à proteção dos recursos hídricos, a falta de reconhecimento das áreas de agricultura familiar e a expansão das regiões destinadas à agricultura e à pecuária de alto impacto em detrimento das demais.

Os problemas com o zoneamento do estado são tantos e tão graves que motivou o Ministério Público do Estado a entrar, este mês, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na qual descreve que o atual zoneamento “revela-se um instrumento com en orme potencial de ser propulsor de graves prejuízos ambientais e econômicos ao Estado de Mato Grosso, merecendo, assim, a pronta intervenção do Poder Judiciário para anulá-la, em nome da higidez do ambiente, da sustentabilidade econômica, da qualidade de vida e, enfim, do bem estar da sociedade mato-grossense”.

Participam da reunião, em Brasília, diversos membros do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Grupo de Trabalho e Mobilização Social (GTMS), que é formado por mais de 130 instituições e movimentos sociais, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Operação Amazônia nativa (Opan), entre outros.