Governo libera adicional para Seguro Rural

O Governo Federal liberou um adicional de R$120 milhões para pagar o subsídio oficial obrigatório ao seguro rural. A medida era aguardada por seguradoras e resseguradoras a fim de atender a intensa demanda do setor em meio ao plantio das culturas de verão.

O seguro é uma das principais garantias de renda ao produtor devido às seguradoras e resseguradoras, que cobrem os riscos da produção, mas que precisam recebem do governo cerca de metade dos prêmios de cada apólice.

Em 2011, haviam sido liberados apenas R$132 milhões, dos R$406 milhões reservados. O valor restante seguia bloqueado pelo Ministério da Agricultura no plano de contingenciamento linear. Este ano, o governo pagou R$163 milhões que estavam atrasados dor orçamento de 2010 devido ao mesmo tipo de bloqueio. Para 2012, o Ministério da Agricultura prevê um orçamento acima de R$800 milhões para o seguro rural, no entanto, a previsão oficial garantiu apenas R$130 milhões. A bancada ruralista no Congresso tenta aprovar emenda para elevar o orçamento em R$670 milhões.

Até 2015, o governo avalia uma mudança no modelo atual de pagamento ao produtor para um sistema de incentivo a produção de acordo com a região. A alteração no mecanismo depende da aprovação do Fundo de Catástrofe que há três anos tramita no Congresso. Caso o texto seja aprovado, o Fundo poderá socorrer o setor em caso de emergências com recursos de R$3 bilhões do Tesouro. 

Com informações do Valor Econômico