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Famílias despejadas acampam perto da área da Suiá Missu (nordeste do MT)

Publicado em 24/04/2013 05:08 e atualizado em 24/04/2013 08:15 1017 exibições
MPF pede à Justiça que impeça volta de posseiros a terra entregue aos xavantes (no G1-MT)

Ministério Público Federal (MPF) protocolou petição na Justiça Federal nesta segunda-feira (22) para que seja restabelecida a ordem de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada na região nordeste de Mato Grosso (gleba Suia-Missu). A medida é uma resposta à ameaça de retorno dos posseiros, que ocupavam as terras até o final do ano passado, demonstrada pela instalação de um acampamento nas imediações da reserva e às margens da rodovia federal BR-158 no último domingo (21).

Inicialmente informado pela PF e pela PRF como bloqueio da estrada, o acampamento na BR-158 é realizado por cerca de 80 trabalhadores rurais despejados da terra indígena. (Foto: PRF)Inicialmente informado pela PF e pela PRF como bloqueio da estrada, o acampamento na BR-158 é realizado por cerca de 80 trabalhadores rurais despejados da terra indígena. (Foto: PRF)

Inicialmente informado pelas polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) como um bloqueio da estrada, o acampamento na BR-158 é realizado por cerca de 80 trabalhadores rurais despejados da terra indígena.

Segundo a PRF, o tráfego é normal na via e nenhum incidente envolvendo os trabalhadores chegou a ser registrado. Eles protestam contra o suposto descumprimento, por parte do governo federal, das promessas de assentamento e benefícios sociais para as famílias que se viram obrigadas a deixar os mais de 165 mil hectares de território xavante, demarcado por decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já informou que não deixou de realizar o assentamento das famílias oriundas de Suiá Missú; boa parte dessas famílias é que teriam se recusado a se destinar a dois projetos de reforma agrária, um em Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, e outro em Alto Boa Vista, a 1.064 km de distância.

Pelo risco de uma retomada da reserva xavante, o MPF solicitou que a Justiça expedisse mandados determinando a desocupação imediata da área. Os mandados seriam cumpridos por oficiais de justiça apoiados por equipes da PF e da Força Nacional de Segurança, da mesma forma como foi conduzido o processo de desintrusão das terras entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, após embate judicial entre União (representada pela Fundação Nacional do Índio) e os fazendeiros que ocupavam o local.O MPF afirmou ter sido informado da entrada desse grupo na área de Posto da Mata, centro urbano do antigo distrito de Estrela do Araguaia, nome com o qual os posseiros da terra indígena batizaram a comunidade que se formou.

A fim de assegurar que os posseiros não retornem a Marãiwatsédé, o MPF também pediu que a Justiça determine o aumento do número de agentes da PF e da Força Nacional na região, bem como a intensificação das rondas da PRF pelas estradas que dão acesso à área. antigamente também chamada de gleba Suiá Missú.

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Trabalhadores protestam contra o suposto descumprimento, por parte do governo federal, da promessa de assentar famílias despejadas. (Foto: PRF)Famílias despejadas protestam por suposta falta
de lotes para assentamento. (Foto: PRF)

De acordo com a Polícia Federal (PF), a manifestação durou o domingo inteiro e prosseguiu nesta segunda-feira sem previsão de encerramento. Ela tem sido feita por um grupo de aproximadamente 200 pessoas que, após o despejo cumprido por forças policiais federais, ainda não receberam os lotes de terra prometidos em assentamentos da região.

Apesar das supostas ameaças por parte dos manifestantes de invadir novamente a área (e até mesmo de um conflito com indígenas), a PF esclareceu por meio de sua assessoria de imprensa que, por enquanto, o bloqueio da rodovia não se encontra dentro da área indígena, mas em suas imediações.

À época, o governo iniciou um cadastramento dos posseiros no programa de reforma agrária, o qual poderia destiná-los a assentamentos nas proximidades, como o Santa Rita, emRibeirão Cascalheira, município a 893 km de Cuiabá, e o projeto Casulo Vida Nova, em Alto Boa Vista, a 1.064 km da capital.Desintrusão

Entregues ao controle dos índios xavantes no último dia 5, as terras da antiga Suiá Missú passaram cerca de 20 anos ocupadas por fazendeiros e trabalhadores rurais que se estabeleceram ali a despeito de decreto presidencial que demarcou a área como área indígena. Após um longo processo judicial, operação conduzida pela Força Nacional de Segurança, PRF, PF e Exército retirou todos os não-índios da área, trabalho iniciado em dezembro de 2012.

“O governo jogou todo mundo na lama, não deu casa, não deu satisfação, não deu terra. O povo está jogado por aí”, criticou o fazendeiro Neivo Spigosso, um dos que tiveram de se retirar da terra indígena. Ele não está envolvido com a manifestação, mas informou, por telefone, que ficou sabendo do bloqueio, o qual é provavelmente realizado por trabalhadores mais humildes que tiveram de se retirar da gleba e sem qualquer vínculo com entidades agrárias.

Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou, por meio de sua assessoria de imprensa em Mato Grosso, que a autarquia não deixou de realizar o assentamento das famílias oriundas de Suiá Missú; boa parte dessas famílias é que teriam se recusado a participar.

Hoje, pelo menos 105 famílias estão devidamente assentadas no projeto Casulo Vida Nova. Ainda não há um levantamento de quantas foram encaminhadas para o assentamento em Ribeirão Cascalheira, criticado pelos posseiros à época da desintrusão por não conter qualquer infraestrutura para acomodá-los.

Fonte:
G1 MT

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