FPA protocola CPI da Funai; instalação dependerá do presidente da Câmara
Nesta quarta-feira (15), os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária protocolaram a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra possíveis ações irregulares da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos processos de demarcação e terras indígenas.
A denúncia do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) é de que a entidade estaria utilizando informações falsas em seus laudos antropológicos e relatos orais.
Esse pedido entra agora em uma fila onde já há outros 11 pleitos de investigação e, segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a aprovação e o início dos trabalhos depende agora somente de uma decisão política do presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves.
Ainda de acordo com Goergen, o setor agora deve se mobilizar e tentar mostrar ao presidente da Câmara a necessidade da maior transparência no processo de demarcação de terras indígenas, além das irregularidades na gestão da Funai.
"A injustiça é muito grande e nós queremos saber quem são os ganhadores com essas homologações de terras, porque os produtores não têm participado dessas vitórias", disse o deputado.
A CPI é subscrita pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Os parlamentares exigem a apuração do avanço da Funai sobre terras produtivas, cujos proprietários detêm títulos de posse seculares.