Reunião entre FPA e Temer sobre terras indígenas marcada para dia 29

Por Fernanda Custódio

A reunião entre os deputados da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e o vice-presidente da república, Michel Temer, para debater os processos de demarcações de terras indígenas pelo Brasil deve acontecer na próxima quarta-feira (29). O encontro ainda não tem horário definido, segundo informações da assessoria de imprensa da FPA.

A expectativa é que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Ministro da AGU, Luís Inácio Adams e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves também participem da reunião com os deputados da FPA e representantes do setor.

Os parlamentares solicitam que as demarcações de terras sejam suspensas no país até que seja finalizado o julgamento das 19 condicionantes do processo da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Além disso, os deputados também buscam o restabelecimento da Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) e a aprovação da PEC 215 que transfere da Funai para o Congresso Nacional a decisão sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

Frente a essa insegurança, nesta quarta-feira (22) o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirmou que caso não haja ações concretas por parte do Governo até o dia 14 de junho, os parlamentares irão organizar uma paralisação nacional, no mesmo dia, para alertar a sociedade sobre a questão indígena no país. Colatto disse que o problema deve ser resolvido para que os agricultores brasileiros não percam mais as suas propriedades.

CNA convoca produtores rurais de todo o Brasil para virem a Brasília exigir reforma na Funai

A Senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), convocará 25.000 produtores rurais à Brasília para protestar contra a atuação da Funai e a inversão dos valores da justiça contra os produtores rurais. A Senadora repudia a atuação do Ministro da Justiça no caso da invasão da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, no qual a polícia federal, não apenas não cumpriu um mandado de reintegração de posse, como prendeu o produtor rural e retirou à força da fazenda deixando-a invadida por índios Terena.

O anúncio da Senadora foi feito no twitter. "Virão à Brasília 25.000 produtores. CNA está mobilizando. Gritar por justiça e pedir proteção. Viremos sem dia pra retorno," escreveu a Senadora em sua página na rede social.

Segundo Katia Abreu, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, age com "2 pesos e 2 medidas". A senadora citou o caso da antiga fazenda Suiá-Missu onde milhares de brasileiros não-índios foram escorraçados de casa sob tiros de balas de borracha e exigiu atitude justa do Ministro da Justiça. "Faça com os índios o que o Sr fez com os produtores na Suiá-Missu", escreveu a Senadora.

Já passa da hora dos produtores rurais manifestarem sua indignação em reação a atuação da Funai.

Indígenas e agricultores disputam cem mil hectares no RS

Uma fila de barracos de lona às margens da rodovia Passo Fundo-Lagoa Vermelha (BR-285) denuncia a tensão que um conflito agrário entre índios e agricultores acumula no Rio Grande do Sul. De um lado, indígenas vivem em acampamentos à espera de terra. Do outro, agricultores temem perder propriedades, reproduzindo um conflito que provoca polêmica em todo o país. A luta por 3,5 mil hectares de terra em Mato Castelhano, no Norte, é o exemplo de um atrito que se repete em pelo menos outras 16 áreas entre índios e agricultores no Estado, conforme a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul). Com base em informações preliminares, a Procuradoria-Geral do Estado estima que indígenas reivindiquem 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas — o equivalente ao dobro do tamanho de Porto Alegre ou a 100 mil campos de futebol.

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