Ministro pede que PF apure se houve abuso em desocupação de fazenda
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu ontem (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
Laércio Campos Brasilia - DF
Este Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo é frouxo e um grande covarde, canalha de primeira linha, assim como Tarso Genro Governador do Rio Grande do Sul, que um tempo atrás fumou e dançou com os índios, agora vem a Brasília pedir adiamento de demarcação no seu estado, assim podemos considerar o PT inteiro, Paulo Maldo e Gilberto Carvalho, são outros pilantras, esta presidente guerrilheira fecha os olhos. ESTE É O PT.
Valter Antoniassi Fátima do Sul - MS
Quando aquele produtor foi torturado até a morte a imprensa,o governo e o ministro da justiça não deram a mínima,agora que morreu um índio em confronto com a polícia ficam fazendo um alarde astronômico,ou seja existe um conluio de vagabundos no descomando deste país...
TULIO DENARI SIDROLANDIA - MS
O ministro é um sem vergonha, ele acha que a judicialização do caso atrapalha! Com certeza ele quer que a Funai decida sozinha, afinal o judiciário é oque? Não é Foro para resolver essa questão? De certo acha que o congresso do PT também deve ser ouvido!!! É bom a PF ficar atenta, se é que já não esta. Funcionários da Funai incentivem índios a agirem desta forma, era tudo que eles queriam, "Um Morto". Os índios tem o discurso todo decorado na cabeça "a PF não respeito nosso velhos, nossas crianças, nossas mulheres" Que são o escudos dos "valentes Guerreiros". O Ministro deve pedir rigor e saber se funcionários públicos da funai agiram para incentivar o confronto e o desrespeito com a lei, se funcionários da funai contrabandearam armas para a reserva, se a igreja também participou! Isso sim sr. ministro. Ali ninguém é inocente!
Telmo Heinen Formosa - GO
Eu me odeio! Lembra de 1988, quando decidiram que seriam reconhecidas como reservas indigenas todas as áreas ocupadas pelos indios nesta ocasião? Pois é, EU acreditei! Idem era para quilombolas etc...
A agora só mataram um(1)? Safra pequena. Era para atirar nas pernas, para eles aprenderem a respeitar a autoridade constituida. Matar apenas um não dá respeito, gera revolta, mas imobilizar um légio isto sim causa respeito. Para mim o que vale é a decisão judicial de 2001, baseada no mérito da questão. Todas as decisões posteriores sofreram derrota no mérito por causa da nossa justiça ROMANA, respeitada sobretudo nos Tribunais para onde sao encaminhados os Recursos. (Ali o rito processual é mais importante do que o mérito da questão). Eita Brasil, ziu!, ziu!, ziu!, ziu!