Ministro anuncia envio de 110 homens da Força Nacional para MS

Publicado em 04/06/2013 19:48 e atualizado em 05/06/2013 09:54 757 exibições

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo enviará ao Mato Grosso do Sul 110 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no município de Sidrolândia. A região tem sido palco de conflitos entre a polícia e indígenas.

A Secretaria de Segurança do Mato Grosso do Sul determinará a função que o efetivo da Força Nacional desempenhará na região, de acordo com o ministro. O pedido de envio dos homens foi feito pelo governador do estado, André Puccineli.

"O governador Puccineli pediu à Força Nacional para que nós pudéssemos atuar na região de Sidrolândia tendo em vista a elevação do conflito hoje à tarde. O pedido já chegou, nós deferimos e amanhã [quarta, 5] de manhã já estarão embarcando homens da Força Nacional”, afirmou Cardozo após reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.

Veja a notícia na íntegra no site do G1 MS

No Estadão: Dilma pede socorro ao STF para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros

Expectativa é que Supremo dê veredicto sobre demarcação da Raposa Serra do Sol o mais rápido possível 

SÃO PAULO - O governo Dilma quer o socorro do Supremo Tribunal Federal para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros, que se alastram pelo País e põem a administração petista na berlinda. Um dia após anunciar que haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo promoveu um recuo tático e, na tentativa de evitar mais acirramento, negou o esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível.

A falta de uma sentença definitiva do Supremo no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área, em Roraima, é vista pelo Palácio do Planalto como "incentivador" dos novos confrontos, desta vez no Mato Grosso do Sul. Em conversas reservadas, ministros dizem que, enquanto o impasse envolvendo Raposa Serra do Sol não se resolver, o governo fica de mãos atadas, por não haver um parâmetro para as decisões.

A preocupação de Dilma com as ocupações promovidas por índios e com a atuação da Polícia Federal no episódio ficou evidente em uma série de reuniões, desde sexta-feira. Na noite desta terça-feira, 4, Dilma chamou ao Planalto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar soluções mais rápidas. Antes, Cardozo conversou com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

"Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação. Não é com radicalismo, não é tentando apagar a fogueira com álcool que vamos resolver o problema do Mato Grosso do Sul", resumiu o ministro da Justiça, que negou ter tratado do impasse com Barbosa. Cardozo vai se reunir na quinta-feira com uma comissão de índios terena. No último dia 30, um deles morreu em confronto com a polícia durante ação de reintegração de posse em fazenda do ex-deputado Ricardo Bacha.

Querosene. O anúncio de que o governo prepara um novo modelo de demarcações de terras, retirando a exclusividade da Funai nas decisões, provocou tantas reações de índios - incluindo a invasão da sede do PT, em Curitiba - que Cardozo foi obrigado a recuar. Cobrado por Dilma, que pediu o esclarecimento do assunto, o ministro procurou desfazer o clima de tensão.

"A Funai não será esvaziada. Em nenhum momento se pretendeu tirar o protagonismo da Funai nas decisões e ninguém vai ferir o direito de ninguém. Se eu não divulgar isso com exatidão, acabo colocando querosene na fogueira", admitiu Cardozo. O ministro garantiu que o objetivo da nova portaria sobre a demarcação de terras indígenas é "aperfeiçoar" o processo, ouvindo mais entidades. "Se tivermos um processo mais bem instruído, haverá menos judicialização e menos conflito", comentou.

Antes do encontro com Dilma e com Barbosa, o ministro se reuniu com deputados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, que pediram a intervenção da Força Nacional de Segurança para retirar os índios de terras invadidas. Mais tarde, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), também fez o pedido. Será atendido.

"Agora, independentemente de colocarmos a Força Nacional (para a desocupação), é muito importante passarmos a mensagem de que o radicalismo não resolverá o problema. É uma situação que, infelizmente, se acumula na história brasileira", insistiu Cardozo.

Em reunião realizada na noite de ontem com o vice, Michel Temer, e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma também não escondeu a preocupação com invasões de fazendas em Mato Grosso do Sul e com o bloqueio de rodovias no Rio Grande do Sul. Contrariada, ela afirmou que era preciso encontrar uma solução urgente para os conflitos.

"Eu disse à presidente que, se o Supremo publicar o acórdão da decisão de Raposa Serra do Sol, nós vamos resolver grande parte dos problemas que estão acontecendo hoje. Ela concordou comigo", contou Renan, ao lembrar que, quando foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique, promoveu várias demarcações de terras indígenas. "Quando eu tiver a oportunidade de me encontrar com o presidente do Supremo, vou fazer esse apelo (pela decisão definitiva sobre Raposa Serra do Sul)."

O mérito da ação sobre a área de Roraima foi julgado em 2009. Naquele julgamento, porém, os ministros do Supremo definiram uma série de condições que serviriam de balizamento para novas demarcações de terra. Entre essas condicionantes, uma em especial preocupa a Funai e é defendida por fazendeiros: "É vedada a ampliação de terra indígena já demarcada".

A decisão do Supremo foi embargada. Agora, uma das questões a ser respondida pela Corte é se essas condições valem para todos os processos de demarcação ou se são aplicadas apenas ao caso Raposa Serra do Sol.

Ministro da Justiça e governador do Estado vão sobrevoar área de conflito

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo desembarcou por volta das 8h40min de hoje (6) na Base Aérea de Campo Grande.

Parte dos 110 homens da Força Nacional enviados para atuação em Sidrolândia (MS), área de conflito entre indígenas e fazendeiros, desembarcaram às 8h05min.

Leia a notícia na íntegra no site do Correio do Estado

Três índios desaparecidos no confronto em MS, governador pede tropas federais

Após novo confronto entre índios e produtores rurais em Sidrolândia, o governador André Puccinelli (PMDB) pediu a intervenção da Força Nacional em Mato Grosso do Sul. A medida foi confirmada, há pouco, pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini.

O pedido das tropas federais já havia sido solicitado, na tarde de hoje pelos deputados e senadores em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele antecipou que o pedido seria atendido, mas a solicitação deveria ser feita pelo governador.

Há pouco, o governador assinou o requerimento. O secretário de Justiça aguarda o retorno do pedido de Brasília.

Leia a notícia na íntegra no site do Midiamaxnews

Fonte:
Midiamaxnews + Estadão

1 comentário

  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Com a Funai e os índios debaixo das asas dos radicais do PT, duvido muito que haja clima para uma saída pacifica! A quem querem enganar, a nós ou aos índios? Índio também é gente, tem direitos, deveres e deve ser legalmente enquadrado nas leis que servem para o resto dos brasileiros! No Brasil não faltam leis, falta mesmo é gente de coragem para executa-las, sejam elas contra a quem for. Protecionismo gera desproteção, desmandos geram desordens e a violência da invasão gera ainda mais violência na reintegração, isso é obvio, só os ceguetas estúpidos petistas e seus asseclas é que não enxergam! O que querem os índios, se não ajudar a tumultuar ainda mais a situação, e pior; aliados e acomunados com um bando de desmiolados sem noção do estrago que causam ao pais!

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