Contra ação dos índios, produtores devem paralisar o país no dia 14, diz FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou documento as federações de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais dos estados onde há conflitos entre produtores e indígenas em que sugere a realização de um grande movimento nacional, no próximo dia 14, entre às 9 e 14 horas, contra as demarcações de novos territórios.

O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), detalha que a atual proporção tomada pela disputa de terras tem preocupado os parlamentares e o setor produtivo nacional. Segundo ele, a insegurança jurídica causada pela ampliação dessas áreas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. O parlamentar também chama a atenção para os casos de violência que já foram registrados, inclusive com o óbito de um indígena e a agressão a um produtor rural no Rio Grande do Sul. “Ninguém sabe o que pode acontecer, é uma bomba-relógio prestes a explodir a qualquer momento e o governo precisa intervir. Por isso estamos convocando essa manifestação para chamarmos a atenção da sociedade e dar respaldo as nossas negociações aqui em Brasília”, explica.

A proposta dos congressistas, coordenados por Luis Carlos Heinze, é para que seja realizado um movimento a critério de cada região. “Nossa sugestão é para que os estados, as federações, sindicatos e produtores, avaliem como colocarão em prática essa ação. Seja com máquinas a beira das rodovias, com a entrega de panfletos, uma marcha, uma paralisação. O importante é a participação de todos de forma a contribuir para que os legítimos interesses nacionais sejam resguardados”, expõe.

Reivindicações da FPA:

- Suspensão imediata de todos os processos de demarcação

- Aprovação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC - 215/2000, que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios.

- Revalidação da portaria da Advocacia Geral da União nº 303/2012, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas.

- Alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação para retirar o poder absoluto da Funai na realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento dos processos administrativos.