Na Folha: Novas demarcações no Brasil equivaleriam a "2 Sergipes"
Principal motivo de desavença entre índios e produtores rurais, ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo federal no país. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 81 terras --que juntas equivalem a área de dois Estados de Sergipe-- precisam apenas ser homologadas pela presidente Dilma Rousseff. A homologação, uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios, é atribuição exclusiva do presidente e ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.
Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo. Abaixo, veja um infográfico da Folha mostrando o "Brasil Indígena"
1 comentário
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$2,984 bi em novembro até dia 21, diz BC
Comissão de Agricultura na Câmara aprova convocação de Lewandowski após escalada de invasões em propriedades rurais
Imea estima prejuízo anual de R$ 173 milhões e redução de 498 empregos com novas demarcações em MT
FPA apresenta notícia-crime contra Lula e Lewandowski por demarcações sem respaldo da Lei do Marco Temporal
FPA: Governo fragiliza legislação fundiária e demarca terras antes da decisão do STF
Agricultura londrina - PR
QUERO FAZER UM ALERTA A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM ÁREAS INFERIORES A 4 MODULOS FISCAIS. COM A VIGÊNCIA DO DECRETO 7830/2012 FICA PRATICAMENTE IMPRATICAVEL A APLICAÇÃO DO ART. 67 DA LEI 12651/12, O QUAL POSSIBILITA A INSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL EM ÁREA INFERIOR A 20%, PARA OS IMÓVEIS COM ÁREA MENOR DE 4 MODULOS FISCAIS, QUE DETEM REMANESCENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA.
O DECRETO 7830 EM SEU ARTIGO 2, INCISO IV, REFERE-SE A REMANESCENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA,COMO ÁREAS QUE POSSUAM VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU EM ESTÁGIO SECUNDÁRIO AVANÇADO. ESTE TIPO DE FOMRÇÃO SOMENTE É ENCONTRADO EM FLORESTAS COMO AS DA SERRA DO MAR E AS EXISTENTES EM ALGUNS PARQUES E FLORESTAS NACIONAIS OU ESTADUAIS. PELA EXPERIENCIA NA ÁREA INFORMO QUE MENOS DE 5% DAS PEQUENAS PROPRIEDADES IRÃO SE BENEFICIAR DO ART 67 DO NOVO CODIGO FLORESTAL. O DECRETO 7830/2012 É UM DURO GOLPE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, O QUAL FOI ÁRDUA E DEMOCRÁTICAMENTE ELABORADO. E PASMEM, OS UNICOS PREJUDICADOS NOVAMENTE SÃO VOCÊS! SIM VOCÊS OS PEQUENOS PRDUTORES RURAIS, OS QUAIS TERÃO DE INSTITUIR 20% DE SUAS ÁREAS COMO RESERVA LEGAL. PRCUREM OS SEUS RERESENTANTES. E LUTEM POR SEUS DIREITOS. O DECRETO 7830/2012 É UMA ABRBITRARIEDADE, UM DURO GOLPE A DEMOCRACIA E AOS PRODUTORES RURAIS.