Confira a audiência com Gilberto Carvalho sobre as ampliações das terras indígenas

Confira em áudio o que foi discutido na reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho:

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Momento a momento: 

10h - Em sua fala de abertura, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esclarece que, apesar de convocação, foi à reunião com a comissão de bastante boa vontade, disposto a um diálogo aberto. Carvalho considera que os últimos dias estão sendo bastante decisivos no Brasil, e que é necessário que o governo gerencie tensões e estabelecer mesas de discussão, afirmando que paz se faz com justiça.Gilberto Carvalho aposta em portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça que vai rever os critérios de demarcação de terras indígenas, visando ampliação da transparência e da justiça, além de evitar a judicialização dos casos.

10h20 - Luis Carlos Heinze aponta que situação é marcada por injustiça, uma vez que produtores vêm sofrendo com invasão dos índios em suas terras - alguns tendo chegado até mesmo ao óbito nos últimos dias. Heinze destaca que produtores não veem solução imediata e que há uma insatisfação coletiva.

10h32 - Carvalho diz que não pode concordar com afirmação de que governo não cumpre justiça e esclarece que seu gabinete não abriga nem comanda operação de violência. Anuncia também que governo irá verificar in loco os casos de PR, RS e SC.

10h47 - Luci Choinacki aponta que Gilberto Carvalho sempre busca pela paz, nunca foi promotor da injustiça. Ela destaca que injustiças contra os povos sempre existiram e coisas que nunca foram pensadas para ser resolvidas. Destaca que, anteriormente, estado estava ausente, e que governo não tinha nenhuma politica social ou agricola.

10h41 - Weverton Rocha registra que uma comissão de deputados visitou Reserva Biológica do Gurupi, instituída em 1988, com dois assentamentos e centenas de famílias. Rocha diz que estado reconhece produtores com uma mão, mas os retiram com o decreto de demarcação.

10h50 - Após fala de Luci, que defendia o ministro-chefe, confusão é instaurada na sessão, com ameaça de suspensão. Giacobo diz que ordem deve ser estabelecida na reunião.

10h52 - Luci aponta que recursos para pequenos agricultores e agronegócio aumentaram consideravelmente no governo do PT. Destaca que terra possui função social, que "não há vida sem o alimento produzido pela terra" e que papel do ministro não é resolver, e sim mediar os conflitos.

11h - Alceu Moreira diz que o que Carvalho chama de justiça (referindo-se a fala inicial do ministro) "tem outro nome em meu estado e não é bom". Aponta que possui uma defesa do Incra em Morro Alto que rebate laudo antropológico fraudulento desde o início.

11h09 - Abelardo Lupion aponta que compromisso do cargo de Carvalho é controlar momento perigoso. Lupion afirma que contratos feitos em governos anteriores, dentro das normas legais, com relação às terras, não são respeitados.

11h19 - Giovanni Queiroz acredita que momento é de convulsão nacional, exteriorizada pelas caminhadas pelas ruas, cheias de gente. É uma insatisfação generalizada com todos os governantes do país. Lembra que questão indígena começou no Pará e que antes era voz isolada. Veemência com que deputados falam, segundo ele, só traduz o nível de indignação quanto à questão.

11h26 - Deputado Nilson Leitão, do PSDB, critica cunho partidário dos debates na sessão, que insistem em fazer comparativos com os governos anteriores. Ex-prefeito de Sinop, conta que fundou a Casa do Índio na cidade, para dar melhor assistência médica aos indígenas.

11h36 - Domingos Dutra manifesta sua solidariedade política e pessoal ao ministro Gilberto Carvalho e reconhece que ele tem prudência, paciência e responsabilidade no serviço público, criticando discursos agressivos dos demais deputados.

11h48 - Anselmo de Jesus também critica atitude dos demais deputados, apontando que sessão deve ser feita para "apontar soluções, e não arrancar aplausos" e pedindo segurança e responsabilidade naquilo que é dito. Para o deputado, cabe a eles buscar uma alternativa para atender a todos os lados da questão indígena com igualdade.

11h56 - Moreira Mendes se dirige ao ministro Gilberto Carvalho deixando claro que não possui dúvidas de que todo o problema causado pela questão indígena tem início no seu gabinete. Critica fala do ministro por ter sido curta, sem nenhuma proposta concreta.

12h09 - Padre João interrompe sessão para criticar cartazes no plenário que, segundo ele, não são verídicos.

12h10 - Valdir Colatto agradece abertura do ministro Gilberto Carvalho ao diálogo. Estudioso da questão indígena, diz não se conformar que demarcações recebam mais crédito do que está escrito na Constituição.O deputado pede para que sejam suspensas imediatamente todas as ações de demarcações de terras indígenas no país.

12h21 - Deputado Bohn Gass registra que reunião não precisava de convocação, mas colegas não concordaram com convite. Pede reflexão a respeito do que realmente está sendo debatido, pois a Constituição de 1988 garante o processo de demarcação. Aponta que é preciso buscar uma solução para os agricultores e que indígenas também vêm sendo prejudicados pela situação.

12h31 - Paulo César Quartiero diz estar assistindo uma política de governo que usa a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental e dos direitos humanos para benefício próprio. Aparato atual para demarcação, segundo Quartiero, age ilegalmente, sem respeitar a Constituição Brasileira.

12h41 - Reinaldo Azambuja inicia criticando parlamentares do PT por terem achado errado a convocação, pois "não é pecado do parlamento convocar como eles convocaram". Também diz que ritual não está produtivo, pois exposições não abrem espaço para a fala do ministro.

12h48 - Enquanto ministro se retira temporariamente da sala, deputados iniciam uma pequena discussão quanto ao assunto que realmente deve ser debatido.

12h51 - Deputado Mandetta diz que Mato Grosso do Sul é um estado extremamente pacífico, com uma matrícula de títulos perfeita, por conta de seu histórico de Guerra Civil. Áreas de indígenas estão demarcadas em documentos desde o início do estado. Mas Funai tenta criar novas reservas e procura território fértil para isso.

13h03 - Jesus Rodrigues também diz que forma da audiência não é produtiva, pois todos os deputados que falam saem. Se preocupa com agressões na sessão, pois não vê argumentos serem rebatidos, e sim, pessoas.

13h06 - Deputado Valmir Assunção aponta que é militante do MST e defende demarcação de terras no país.

13h13 - Ronaldo Caiado diz que momento é delicado para o governo, que vive uma crise existencial, econômica e de muitos conflitos. Aponta que escolhas do governo foram erradas.

13h21 - Iriny Lopes não é membro da FPA, mas militante de direitos humanos. Destaca que acompanha com interesse as questões indígenas e cumprimenta ministro e diz que ele é o "homem certo, na hora certa e no lugar certo", pois situação trata-se de conflitos reais que envolvem seres humanos reais, e que estes conflitos devem ser solucionados de maneira com que as partes envolvidas sejam beneficiadas.

13h27 - Padre Ton diz que representa o direito indígena na FPA. Pensa que constituição deve ser cumprida e acredita que o governo tem cumprido este papel. Quanto às demarcações de terras indígenas, diz que terra pertence à união e que índio tem direito do usufruto desta.

13h40 - Domingos Sávio se mostra surpreendido por repressão de alguns deputados. Ele acredita que os parlamentares devem se impor e cobrar soluções para o povo brasileiro.

13h51 - Assis Carvalho externaliza solidariedade a Gilberto Carvalho e aponta que é preciso travar um diálogo para encontrar uma resolução ao conflito. Manifestações na sessão, segundo ele, não caminham para uma saída.

14h - Quartiero ganha um minuto e aponta que violência já está instalada, e que agora precisa-se buscar uma maneira de reagir a ela.

14h01 - Mandetta também ganha um minuto e aponta que o Mato Grosso do Sul colabora com sua economia debruçada no agronegócio. Assim se faz necessária a discussão do PIB, pois relação de conflito colabora para redução da economia do Estado.

14h03 - Deputado Dilceu Sperafico aponta que no Paraná não havia conflitos anteriormente, mas agora a situação se agravou. Aponta que questão não é apenas polemizar, mas sim encontrar uma solução.

14h10 - Raimundo Gomes de Matos ressalta competência do ministro e diz que o que foi levantado até agora, traz um panorama essencial para normatizar a situação.

14h13 - Padre João lamenta e diz que retiraria algumas palavras criminosas que foram ditas ao ministro.

14h22 - Deputado Domingos Sávio pede direito de resposta e apresenta laudo assinado por professora de uma Universidade Federal afirmando que não existem índios Caxixós, citados por Padre João.

14h24 - Ivan Valente diz que acompanha questão e que este é um problema explosivo. Convoca deputados da FPA e todos os demais a levar questão mais a sério, menos ideológica, aproveitando momento da pressão popular no país.

14h35 - Heinze avisa a todos que o deputado Henrique Eduardo Alves aguarda em seu gabinete para uma conversa após o fim da sessão.

14h35 - Em sua fala final, Gilberto Carvalho diz que gostaria de analisar os documentos apresentados durante a audiência já que não pode dar respostas técnicas às questões levantadas. Carvalho destaca que o direito à propriedade é intocável e que é de dever do governo financiar a agricultura e criar programas de incentivo, pois não vê outro destino a não ser o respeito à lei. Se há contestação de laudos, a Justiça poderá amparar. Na semana retrasada, o governo pediu ao CNJ para apressar decisões. Ele afirma estar empenhado e sem interesse em romper direitos seja dos indígenas ou dos proprietários de terra. Carvalho aponta também que está aberto ao diálogo com ambos os lados, pois afirma que a paz não poderá ser feita pisando em cima de direitos - nem de um lado, nem de outro. A Funai, segundo ele, não pode ser desqualificada, mas reconhece que falta fortalecimento para que ela tenha a capacidade de assistenciar os indígenas e fazer um projeto de sobrevivência digna ao povo. Segundo o ministro, o governo está estudando uma possibilidade de fazer as indenizações e não vai desconsiderar os títulos emitidos pelo governo federal ou estadual.

Gilberto Carvalho está na Câmara e fala sobre as demarcações de terras indígenas

Agência Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural está recebendo nesta manhã o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações de terras indígenas no País.

A convocação de Gilberto Carvalho foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e aprovada no último dia 12. “Além da convocação do ministro, ainda vamos lutar pela regulamentação do artigo 231 da Constituição, a volta da Portaria 303 da AGU, a instalação da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre as demarcações”, afirmou Heinze.

De acordo com o parlamentar, conflitos entre e índios e o setor produtivo brasileiro tem se tornado cada vez mais evidente na mídia nacional, “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que muitas vezes se sobrepões às terras produtivas”.

Conflitos
Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. No dia 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

O assunto já trouxe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Câmara; já motivou a criação de uma comissão externa para acompanhar para acompanhar os conflitos fundiários no País e a apresentação de um pedido de criação de CPI para investigar a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de quilombolas.

A reunião acontece no Plenário 4, desde às 10 horas.