Debate sobre demarcação de terras indígenas é adiado para 14 de agosto

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), adiou para o dia 14 de agosto a audiência pública sobre os estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) acerca de demarcação de terras indígenas. A audiência estava prevista para esta terça-feira (9).

Segundo Goergen, o governo pediu o adiamento da audiência, por conta de encontro da presidente Dilma Rousseff com representantes dos índios, amanhã (10). Estava prevista a participação de representantes da Embrapa, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Agrário; da Justiça e da Casa Civil.

“A opção do governo é mais uma vez pela pauta indigenista, deixando a produção agropecuária em plano secundário”, afirmou Goergen. “Registro aqui meu lamento”, complementou. “A comissão pedirá audiência com a presidente da República, tal qual os indígenas terão; queremos o mesmo tratamento.”

Relatório da Embrapa

Ao solicitar a audiência, o deputado destacou que, segundo matérias jornalísticas recentes, um relatório da Embrapa com críticas aos estudos realizados pela Funai teria motivado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná. A avaliação da Embrapa teria indicado que a presença de índios em 15 áreas no estado seria inexistente ou recente demais para justificar a delimitação dos territórios.

Em nota, a Embrapa e a Casa Civil negaram que a empresa de pesquisa agropecuária tivesse como atribuição emitir juízo de valor sobre direitos indígenas ou de agricultores. A instituição, segundo o texto, elaborou um estudo sobre a realidade fundiária no oeste do Paraná, a partir de 1985, em razão de possível conflito de interesses entre índios e produtores rurais. Levantamento semelhante está em execução em algumas áreas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Para Goergen, é preciso esclarecer o papel da Embrapa e da Funai e cobrar do governo uma solução para os conflitos.