Relatório da Embrapa sobre falhas em estudos da Funai é tema de debate

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute, nesta quarta-feira (14), relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de demarcações de terras indígenas no País.

Foram convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Embrapa; do Ministério da Justiça; da Casa Civil da Presidência da República; e da  Funai.

A audiência, que inicialmente estava marcada para julho, foi adiada para agosto, segundo o presidente da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a pedido do governo, por conta de encontro que a presidente Dilma Rousseff teria com representantes dos índios. 

Relatório 
Ao solicitar a audiência, Goergen destacou que, segundo matérias jornalísticas recentes, um relatório da Embrapa com críticas aos estudos realizados pela Funai teria motivado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná. A avaliação da Embrapa teria indicado que a presença de índios em 15 áreas no estado seria inexistente ou recente demais para justificar a delimitação dos territórios.

Em nota, a Embrapa e a Casa Civil negaram que a empresa de pesquisa agropecuária tivesse como atribuição emitir juízo de valor sobre direitos indígenas ou de agricultores. A instituição, segundo o texto, elaborou um estudo sobre a realidade fundiária no oeste do Paraná, a partir de 1985, em razão de possível conflito de interesses entre índios e produtores rurais. Levantamento semelhante está em execução em algumas áreas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Para Goergen, é preciso esclarecer o papel da Embrapa e da Funai e cobrar do governo uma solução para os conflitos.

O debate será realizado a partir das 14 horas, no Plenário 15.