Comissão pede a Funai para suspender demarcação de terras indígenas no PR

Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reuniram-se nesta quinta-feira (15) com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para obter mais informações sobre a demarcação nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, que está sendo questionada.

Os parlamentares queriam explicações sobre o estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas pela Funai como território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, regiões valorizadas do estado e onde há propriedades agrícolas.

O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pediu à presidente da Funai que suspenda os processos de demarcação até que os fatos sejam esclarecidos. "Está claro que o governo precisa decidir. A presidente Dilma é quem tem a decisão desse assunto."

Maria Augusta Assirrati afirmou que não tem conhecimento sobre o estudo da Embrapa. Para ela, agora o mais importante é tentar resolver os conflitos existentes entre agricultores e índios. "A Funai tem uma missão institucional que vem esculpida na Constituição Federal, que tem um ordenamento jurídico infraconstitucional que determina procedimentos. Agora, dentro desse contexto, a gente precisa também estar aberto a buscar soluções de avançar em relação aos conflitos."

A Comissão da Amazônia já aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a demarcação de terras indígenas pela Funai. O debate ainda não tem data marcada.