Comissão especial da PEC da demarcação das terras indígenas será instalada em 4 de setembro

Publicado em 21/08/2013 18:03
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Os deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio pediram ao governo uma posição mais firme em relação à demarcação de terras indígenas. Eles participaram de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira (21), acompanhados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Na ocasião, segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), Henrique Eduardo Alves confirmou a instalação da comissão especial da PEC 215/00 para o dia 4 de setembro. A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas. O deputado Jerônimo Goergen lembrou que o Ministério da Justiça já havia se manifestado pela inconstitucionalidade dessa PEC.

Goergen informou também a intenção de acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que regulamenta as demarcações de terras indígenas, conforme prevê o artigo 231 da Constituição.

Agricultores protestam
Do lado de fora do ministério, agricultores do Maranhão protestavam contra a demarcação da reserva Awá-Guajá. Segundo os parlamentares, uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana para discutir sobre essa reserva, possivelmente no MJ, de acordo com o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Ministra Gleisi
Goergen informou ainda da disposição da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em receber os deputados ruralistas para discutir a demarcação de terras indígenas. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a convocação da ministra.

Segundo Goergen, com essa disposição da ministra, a convocação não deve ocorrer, pelo menos agora, e ele espera que o encontro seja agendado para a primeira semana de setembro.

“Enrolação”
O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), saiu da reunião dizendo que não houve muitos avanços, já que o governo manteve a sua postura de “só enrolação” nessa questão das terras indígenas.

Fonte: Câmara Notícias

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