Questões Indígenas: PEC 215 será lida em plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4)
Depois de muitas idas e vindas, surge agora uma luz no fim do túnel. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00) será lida, em Plenário, na próxima quarta-feira, dia 4/9, em horário a definir. Na quinta-feira (5/9), está prevista a instalação da comissão especial, quando será promovida a primeira reunião para escolher seu presidente, relator e definir o plano de trabalho, estratégias de ações e as audiências públicas.
A direção da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lembra a todos que este é momento certo de se somar forças para se alcançar os objetivos propostos na PEC 215, também conhecida como PEC dos índios. É conveniente realçar que este tema exige de todos nós explicações para melhor entendimento da sociedade como um todo para esse instigante assunto.
Vale lembrar, neste momento, que, diferentemente do divulgado pela grande imprensa, a FPA defende que o Congresso Nacional possa também participar do processo de homologação (aprovação e ratificação) das monocráticas demarcações conduzidas pela Funai e que esses processos demarcatórios sejam democráticos, transparentes, sem ranços ideológicos nem preconceituosos.
Nosso empenho e comunhão de forças se justificam em busca da tão desejada paz no campo, a tão sonhada segurança jurídica para que os agricultores possam seguir plantando e colhendo alimentos por esse Brasil adentro. São safras, cada ano recordes, para abastecer o mercado interno, manter nosso país sem fome, e ainda gerar excedentes exportáveis.
Não devemos esquecer que o nosso setor produtivo rural é, sem dúvida alguma, o mais exitoso da economia brasileira, mas, infelizmente, não tem merecido a simpatia de alguns setores do governo federal, que insistem em dividir o território entre e índios e produtores rurais, sem reconhecer que o Brasil é de todos os brasileiros. Injustiça é segregá-lo. Não podemos aceitar que tal aconteça. Por isso mesmo, essa união de forças é muito importante, mesmo porque nenhum de nós é tão forte quanto todos nós juntos.