Governador quer aguardar decisão judicial sobre terra indígena no sul da Bahia antes de negociar
O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse hoje (10), em seu programa de rádio, que o conflito entre índios e produtores rurais na região sul do estado é preocupante, mas que o melhor é aguardar até que a Justiça se manifeste sobre a proposta de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Esse processo não está concluído, pode haver questionamentos judicial. Eu creio que é melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho do processo para aí sim fazer uma negociação para a saída dos não índios, pagando evidentemente todas as benfeitorias”, disse o governador, se referindo ao processo demarcatório em que, ainda em 2009, a Funai identificou e delimitou uma área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) como território tradicional tupinambá.
Para que a reserva seja criada, falta o Ministério da Justiça publicar uma portaria declaratória reconhecendo a área já delimitada como território tradicional indígena e, na sequência, a Presidência da República homologá-la. Como forma de pressionar o governo federal a concluir logo o processo, os índios tupinambás passaram a ocupar propriedades rurais em toda a região sul da Bahia, o que gerou a reação de produtores expulsos de suas terras e de outras pessoas que se sentem ameaçadas pela proposta de criação da terra indígena.
Só nas últimas semanas, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Em Buerarema, principal foco dos conflitos, casas e veículos foram incendiados e prédios públicos depredados durante protestos contra a criação da terra indígena. Após ter uma loja de abastecimento Cesta do Povo saqueada duas vezes, o que acarretou um prejuízo de cerca de R$ 100 mil, a Empresa Baiana de Alimentos decidiu fechar a loja até que a situação seja normalizada. A Força Nacional foi enviada para a região e o efetivo da Polícia Militar foi reforçado, mas novas ocupações continuam ocorrendo.
“Temos um clima de muita intranquilidade. É um trauma muito grande. Ali não se trata de grandes latifundiários. São várias famílias [que estão] na terra há até 80 anos, plantando e sobrevivendo. E essas famílias muitas vezes não têm para onde ir”, disse o governador, anunciando que, ainda esta semana, viajará a Brasília para se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Precisamos encontrar um formato que seja menos traumático para a população do que este que está acontecendo. Estou em contato direto com o governo federal, com a Polícia Federal, com a Força Nacional, esperando que a gente possa ter um desfecho minimamente tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”, concluiu o governador.