Suspensa análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas

Publicado em 01/10/2013 16:18 e atualizado em 01/10/2013 17:31
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Alves também cancelou debate previsto para amanhã na Comissão de Agricultura.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, cujo texto submete as demarcações de terras indigenas à aprovação do Congresso. A instalação estava prevista para esta semana.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que prevê ato público às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional. O protesto será contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215/00.

A proposta é defendida pela bancada ruralista, mas criticada por ambientalistas e entidades indígenas. Eles temem que, no Congresso, os processos de demarcação se arrastem, devido aos instrumentos de protelação no Parlamento.

Henrique Alves disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo.

Alves também pediu o cancelamento da audiência pública prevista para amanhã (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Folha: Câmara suspende comissão que discute mudanças na demarcação de terras indígenas

Com a pressão de índios que preparam um dia de protesto em Brasília, o comando da Câmara recuou e decidiu segurar a instalação de uma comissão criada para discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os trabalhos da comissão só vão começar depois de uma "ampla negociação" entre os setores envolvidos. "É um esforço para não criar tensões entre os produtores rurais e os indígenas", disse Eduardo Alves. "Vamos fazer um diálogo melhor, com o governo, o Judiciário, enfrentar essa questão com mais cuidado, pois não há acordo e houve uma radicalizada, vamos tentar acalmar isso", completou.

Ativistas do greenpeace protestam a favor dos índios em Brasília

Pela manhã, um grupo de ativistas hasteou uma bandeira com uma imagem de um líder indígena Mundurucu no mastro da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar reforçou a segurança do Congresso. No Palácio do Planalto, grades foram instaladas para impedir o acesso ao prédio. 

     

A discussão da PEC é uma reivindicação da bancada ruralista que pressiona o governo para editar novas regras de demarcação. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.

A relação do governo Dilma com a bancada tem sido marcada por mal-estar. No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande. Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora na demarcação de suas terras no país.

Fonte: Agência Câmara/Folha de SP

7 comentários

  • João Guilherme Barbedo Marques Rio de Janeiro - RJ

    Era de esperar. Nós estamos numa época em que os poderes constituídos nada contam. O poder está na rua. Qualquer "gato pintado" atemoriza o poder que fica de cócoras na obediência absoluta.
    Saqui a cem anos a comissão é instalada. Nessa época toda a terra é dos indígenas,quilombolas, etc e tal.

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Aldiney, imagino o que o produtor baiano, pra não dizer o produtor brasileiro, está inseguro. Somos um elefante dormindo: temos força, mas não usamos. A situação não será resolvida esperando por acordos e por votação disso ou daquilo. Está escancarado que o governo brasileiro se não tem má-intenção, está piado por documentos mal-assinados e que agora está florescendo.
    Se as Federações nos estados e a CNA e os produtores(deixassem de interesses políticos eleitoreiros, ou perdessem o medo)e se unissem e convocassem uma greve geral, rapidamente tudo estaria resolvido e o governo e a sociedade viriam de joelhos aos produtores.
    Falta decisão!

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  • Aldiney Rezende Dante Machado Ilhéus - BA

    Sou Agrônomo e pequeno produtor rural na região de Ilhéus-Ba. Independente dos atos de direito, fico indignado ao saber que, o Governo atual está incentivando a vagabundagem e o desestímulo à produção agrícola. Aqui, os"índios afrodescendentes" chegaram ao ponto de invadirem pequenas propriedades que, estão até mesmo fora da área em litígio, ocasionado por uma fraude exorbitante de uma antropóloga Portuguesa, Suzana Matos Viegas. Se não frearmos ações dessas ONGs e aprovarmos a PEC 215, nosso País entrará num caos,onde, a Segurança Nacional estará comprometida. Em contrapartida, sou a favor da paralisação Nacional da produção, transporte e comercialização de produtos agrícolas, por tempo indeterminado. Aí quero ver se nossos burocratas não agilizarão um ato de plena representatividade popular.

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Assistindo o Mercado & Cia de 2 de outubro, vi a entrada da Kellen Severo, mostrando a pichação do monumento das bandeiras, no centro de São Paulo. Ao que parece, a população paulistana (e brasileira, desinformada, acha que é legal tudo o que vem das ONGs e etc... Se isso for verdade, se estão a serviço dos interesses escusos de quem quer que seja, inclusive nossos traidores da Pátria, é simplesmente fácil: assumam uma postura coerente com o que defendem! Nossa história diz que a cidade der São Paulo foi fundada com o colégio de São Paulo, por Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, cujo objetivo foi catequisar os índios no Planalto de Piratininga (São Paulo). Ora, a história é a maior prova que São Paulo é terra indígena! Então façam o favor (os que defendem essas pichações e/ou idéias) deixem São Paulo para os "verdadeiros donos" e comam da produção deles. E mais: aqueles que também defendam essa postura, Brasil afora, e não tiver sangue indígena, façam o favor de desocupar o Brasil e vá para seus territórios de origem. É melhor que vá embora do que ficar aqui como traidores da Pátria. Se você defende que o Brasil é dos índios, então se retire já, porque você é um invasor também! Seja coerente.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    o que os russos fizeram com os ativistas do greempase e o governo brasileiro tem medo de receber criticas de vagabundos internacionais vamos defender o povo brasileiro o brasil é nosso ou sera que não é mais

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  • LEANDRO MUNARETTO GRANELLA Getúlio Vargas - RS

    Sem uma coordenação nacional da FPA + CNA não temos como fazer um movimento nacional, espero que após mais este absurdo, se unam e tomem providências urgentes neste sentido...

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    o meus amigos da bancada ruralista vamos tomar atitude e por ordem nessa casa

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