Deputados da base governista se reúnem com índios hoje para negociar demarcação de terras

Publicado em 03/10/2013 11:35
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Contrários à PEC que submete as demarcações do Executivo ao Congresso, índios foram recebidos nesta quarta pelo presidente em exercício da Câmara, que pretende trabalhar pelo arquivamento da proposta.

Depois de mais de duas horas reunido com lideranças indígenas que participam, em Brasília, de um movimento nacional contra proposições em andamento no Congresso, o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas (PT-PR), disse que nesta quinta-feira, às 11 horas, um grupo de deputados irá ao encontro dos índios que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares receberão a lista de prioridades de todas as etnias.

Uma das principais reivindicações das populações indígenas do País é o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas. Os índios exigem a manutenção do modelo atual, em que as demarcações são homologadas pelo governo federal. Diante dos protestos, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na terça-feira (1º).

O presidente em exercício da Câmara afirmou que o caminho para encontrar uma solução é o diálogo entre todos os poderes, mas avaliou que a análise da PEC 215/00 está inviabilizada. Ele declarou que vai trabalhar pelo arquivamento da proposta. “Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, disse Vargas.

O deputado ressaltou também que é preciso levar em conta os argumentos apresentados nesta quarta-feira pelos caciques. “É uma posição muito forte, emocionante, e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa."

Protestos

Durante a reunião com Vargas e diversos deputados, o cacique Raoni, que ganhou notoriedade na década de 1980 por sua luta pela preservação da Amazônia e sua amizade com o cantor inglês Sting, defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se omita e continue responsável pelas demarcações de terras. Com a ajuda de um intérprete, ele destacou também que os primeiros habitantes do Brasil foram os índios e agora querem interferir na demarcação de suas terras. Ao final do encontro, Raoni entregou a Vargas um documento com as reivindicações dos povos caiapós.

A índia Tuira, símbolo de resistência dos caiapós contra as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, criticou a classe política e pediu respeito aos povos tradicionais. "Na hora que precisam de votos, os políticos nos procuram. Agora, estão criando uma lei contra a gente. Eu não preciso do voto de ninguém", disse.

No início da tarde, um grupo de índios tentou entrar no Anexo 1 da Câmara, mas foi impedido pela Polícia Militar e pela Polícia Legislativa. No incidente, em que uma porta de vidro ficou quebrada, um vigilante e um índio foram feridos. O vigilante foi atendido no departamento médico da Casa e o índio, encaminhado ao Hospital Universitário de Brasília (HUB) e depois liberado.

Vagas na Câmara

Parlamentares simpatizantes da causa indígena manifestaram apoio ao arquivamento da PEC 215 e entregaram a André Vargas uma outra proposta de emenda à Constituição (320/13) que cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), autor da PEC juntamente com Nilmário Miranda (PT-MG), não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas, cuja população, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817 mil brasileiros. A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais.

No entanto, nem todos os parlamentares apoiam o movimento pelo arquivamento da PEC 215. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) quer explicações do governo sobre quem teria financiado a vinda para Brasília de índios de todos os estados.

"Alguém está incitando esse pessoal a vir, achando que é na briga, na guerra que se vai resolver. Não. Tem que ser no diálogo, e essa Casa tem a prerrogativa para fazer a legislação e buscar uma política indígena suficiente para que ambas as partes possam ser beneficiadas e para que acabe o conflito no Brasil", afirmou Colatto.

Veja imagens divulgadas no site da Câmara:

Índios Protestam na Camara

Índios Protestam na Camara 3

Índios Protestam na Camara 2

Fonte: Agência Câmara de Notícias

5 comentários

  • Carlos Marcio guapo Campo Florido - MG

    Amigos produtores, vamos cair na real, o negócio é o enfrentamento, é só assim que os politicos vão se posicionar.

    Somos milhões de produtores e não conseguimos NUNCA realizar nossas propostas. Meia duzia de sem terra + meia duzia de indio , vão para a briga e estão sempre ganhando.

    Esta na hora de acordar, e partir pra cima e vocEis vão ver os resultados. É necessario só 10% dos produtores sairem pra briga e voceis vão ver o campo florir.

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  • luiz carlos rama Campinas - SP

    SIM CLAYTON, CONCORDO. OU VAMOS A LUTA OU MORREREMOS INGLÓRIOS. DIA 12/10, AS 17:OO HORAS HAVERÁ UM ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO (de ITAPORANGA E BARÃO DE ANTONINA(SP) NO GINASIO DE ESPORTES DE BARÃO DE ANTONINA, AMBAS JÁ COM PROCESSO DE DEMARCAÇÃO BASEADA EM "LENDAS" CONTADAS PELO POVO.

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  • Clayton Giani Bortolini Lucas do Rio Verde - MT

    Senhores

    volto a afirmar.... só tem um jeito: vamos para a luta.

    Está marcado uma manifestação em Brasilia para o próximo dia 14. É só levarmos uns 5000 produtores e/ou defensores da produção, e invadirmos o congresso como fazem os índios, ou ao menos ameaçarmos e veremos no que dá.

    Quanto aos amigos produtores do RS que estão sendo expulsos de suas terras: Por favor vamos nos unir, especialmente os que estão ai por perto e vamos para o enfrentamento. Sem que haja algum tipo de briga feia, nenhum dos engravatados vai fazer nada.... PTzada do Capeta....

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  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    Se a CNA, através de sua presidência, não nos defender abertamente já, contra a Funai e contra os aloprados do governo federal na questão indígena, vamos começar agora, já também, um movimento nacional, para nenhum proprietário rural recolher a taxa anual à CNA NO PRÓXIMO VENCIMENTO.... VAMOS À GUERRA COMO JÁ ESTÃO A TEMPO OS ÍNDIOS....

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    e os direitos dos proprietarios os indios podem roubar as casas dos agricultores e tudo bem tão querendo guerra no brasil

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