STF retoma julgamento da reserva Raposa Serra do Sol nesta quarta (23)

Publicado em 23/10/2013 07:35 566 exibições
O julgamento será transmitido AO VIVO pela TV Justiça e pelo site Notícias Agrícolas.

Quatro anos após o julgamento que demarcou de forma contínua as terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (23) o caso  e analisará recursos apresentados contra a decisão. 

Considerado histórico pelos ministros que participaram do julgamento em março de 2009, a demarcação contínua e a retirada de não índios da reserva resolveu uma polêmica iniciada durante o governo FHC (1994-2002), quando a área foi demarcada. 

A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durou quase 30 anos. Na atual etapa do processo, o Estado de Roraima, produtores rurais, indígenas e o Ministério Público apresentaram recursos questionando principalmente as condicionantes definidas pelo STF quando assegurou a demarcação do território. 

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do caso em substituição ao ex-ministro Ayres Britto, já aposentado, um dos pontos principais a ser debatido é se as condicionantes serão aplicadas somente para a Raposa Serra do Sol ou também para as demais reservas indígenas demarcadas. 

Leia a notícia na íntegra no site do Diário do Sudoeste.

Fonte:
Diário do Sudoeste

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

0 comentário