Questão indígena: não dá mais para esperar, diz presidente da FPA

Publicado em 21/11/2013 08:29

 “Já cansado de aguardar ações do governo para conter as demarcações de terras indígenas, resolvi apresentar na reunião ordinária da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (20/11), um requerimento para convocar, mais uma vez, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann”, declarou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele lembrou que a ministra Gleisi esteve na comissão em abril passado, mas até agora nenhuma das propostas sugeridas na época foi atendida.
 
Heinze disse que “no decorrer da reunião e com a promessa de que a ministra vai nos receber até a próxima terça-feira resolvi retirar de pauta a minha proposta”. O presidente da FPA ressaltou que, caso a audiência não se confirme, o seu requerimento será o primeiro item a constar entre as proposições a serem analisadas pela Comissão de Agricultura na reunião da próxima semana, compromisso esse assumido pelo próprio presidente da comissão, deputado Fernando Giacobo (PR-PR).
 
O deputado fez um alerta: “Não dá mais para esperar, queremos soluções para este ano. Nossas propostas já foram apresentadas - volta da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), inclusão dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa na análise dos estudos do Ministério da Justiça, ou seja, da Funai, a regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal e a instalação da comissão especial para analisar a PEC 215, que o governo insiste em boicotar.

Fonte: Frente Parl. da Agropecuária

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