São João do Caru: Famílias têm 40 dias para deixar suas terras
Nesta segunda-feira (6), começou, oficialmente, o processo de desintrusão da área Awá-Guajá na região de São João do Caru, no Maranhão. O processo deverá desapropriar 1200 famílias de pequenos agricultores pobres, cerca de 6 mil pessoas, as quais ainda não têm um destino após terem que deixas suas propriedades.
O Exército brasileiro já está no município com um efetivo de 120 homens, muitos carros e caminhões, com sua base formada em um colégio local. A partir de hoje, serão cumpridas as ordens judiciais, com a entrega de mandados para que esses pequenos produtores deixem as áreas em até 40 dias a partir da notificação. Dentro desse período, os moradores podem sair voluntariamente de suas terras.
Segundo explicou Emerson Galvão, assessor jurídico da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (FAEMA), em entrevista ao Notícias Agrícolas, a população local está amedrontada e desorientada e que a instituição e também a CNA estão presentes no local, com uma estrutura móvel para prestar assistência e orientação a esses agricultores. "Os produtores estão prontos para cumprir as ordens judiciais. Porém, a nossa orientação é de que eles somente deixem suas propriedades ao saberem para onde vão, onde serão reassentados, e que fiquem ordeiramente onde estão".
Porém, Galvão diz ainda que não há, oficialmente, a terra onde essas famílias serão reassentadas. "Não há como retirar essas 6 mil pessoas de onde elas estão e colocá-las na rua. Vai acontecer como na Suiá-Missu?", diz.
O assessor jurídico da FAEMA contesta ainda a declaração de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, que acusa os produtores de São João do Caru da extração ilegal de madeira e da plantação de maconha, na última edição da Voz do Brasil na sexta-feira (3). "Aqui tem pessoas de bem. Os produtores são pessoas carentes e estão aqui com suas lavouras de soja, milho, feijão, com o seu gado para quem quiser ver. São pessoas com uma vida toda dedicada a essa área e não há como reconstruir uma vida de 40 anos em 40 dias", diz.
Dessa forma, Emerson Galvão diz ainda que as lideranças do estado e mais a CNA estão observando com atenção todo o processo judicial de desintrusão e medidas para reverter esse quadro estão sendo estudadas. "Nós estamos lutando e no tempo certo a medida processual vai ser colocada".
Na Folha: Kátia Abreu rebate Paulo Maldos, que acusou lavradores do Maranhão de plantarem maconha
Publicada na edição da Folha de S. Paulo deste domingo
Um processo de desintrusão da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão, gerou troca de acusações entre a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos.
Na última sexta-feira (3), data do início da desocupação, Maldos afirmou ao programa "Voz do Brasil", da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que "a maioria dos ocupantes que se encontram ali vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região".
"Então, a gente tem uma crise humanitária, digamos, em que você, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso", declarou.
A afirmação foi rebatida pela senadora em nota neste domingo (5), que disse que a "declaração do secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, de que os agricultores pobres, enxotados de suas terras no Maranhão pela Funai, são 'plantadores de maconha', configura violência ainda maior que a do despejo que lhes foi imposto".
"A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vem a público repudiar as declarações levianas, irresponsáveis e ideológicas de um servidor público mau intencionado, contra as quais buscará as medidas judiciais cabíveis", diz a nota.
A ação é em cumprimento a decisão da Justiça Federal do Maranhão, que determinou também a realocação de famílias que ocupam a região em áreas destinadas à reforma agrária.
A determinação é que, uma vez removidos, os agricultores sejam abastecidos com sementes, além de acesso a programas de governo como o Brasil Sem Miséria, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de um sistema de atendimento exclusivo em caso de violação de direitos humanos.
Trata-se, segundo o governo, de 100 a 200 famílias com perfil de reforma agrária que devem ser removidos da região com respaldo da determinação judicial. "A senadora Kátia Abreu deve ter sido induzida ao erro, porque o governo tem atuado para remover uma população de forma pacífica, de acordo com a lei. Minha intenção nunca foi de ofender ninguém", disse Maldos à Folha.
Segundo o secretário, os principais ilícitos vistos no local são referentes à extração ilegal de madeira, o que, conforme disse, poria em risco as famílias de agricultores em questão. O governo não sabe quantificar, no entanto, quantos são os envolvidos na atividade criminosa, já que o fluxo de extrativistas é intermitente. "Sabe-se que 32% da reserva, que é a última reserva florestal do Maranhão, foi devastado", relatou o secretário.
Maldos explicou também que técnicos do governo, em vistoria na região em novembro passado, apreendeu 80 quilos de maconha cultivada ilegalmente. Ele descartou ligação dessas plantações com atividades como a extração ilegal de madeira.
No Globo: Após acusação de plantio de maconha, Kátia Abreu indica que vai processar secretário do governo
A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), indicou neste domingo que deverá processar o secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. O motivo é uma entrevista que Maldos deu na última sexta-feria à "Voz do Brasil" sobre a retirada de não indígenas da reserva Awá-Guajá, no noroeste do Maranhão. No programa, Maldos disse que a maioria se dedica a atividades ilícitas, como plantação de maconha.
Em nota, Kátia Abreu afirmou que os agricultores que terão de sair da área são pobres e estão sendo "enxotados de suas terras" pela Funai. Segundo ela, a declaração de Maldos ataca-lhes a honra e a integridade, e "configura violência ainda maior que a do despejo que lhes foi imposto". A senadora afirmou também que a CNA repudia "as declarações levianas, irresponsáveis e ideológicas de um servidor público mau intencionado, contra as quais buscará as medidas judiciais cabíveis".
Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.
Voz do Brasil avisa que operação em S. João do Carú já começou
O Governo Federal dá detalhes da operação militar de desintrusão em São João do Caru, que, segundo a Voz do Brasil, já começou: No link a seguir ouça o trecho referente à operação: https://conteudo.ebcservicos.com.br/programas/a-voz-do-brasil/arquivos/ouvir?prog=03-01-2014-voz-do-brasil.mp3
Leiam a degravação do trecho apresentado nesta sexta-feira pelo serviço radiofonico do Governo brasileiro : :
Kátia, 1a. locutora da Voz do Brasil: Awá-Guajá é um dos últimos povos nômades da América. Aqui, no Brasil, na reserva no noroeste do Maranhão, os Awá-Guajá vivem isolados e em contato com os animais e a natureza.
Roberto, 2.o locutor da Voz do Brasil: E, nesta sexta-feira, começou o processo de desintrusão, ou seja, de retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão. A medida é para cumprir uma decisão da Justiça Federal do Maranhão. A partir de hoje, o Exército começa a montagem de uma base principal no município de São João do Caru, que vai dar apoio logístico para a retirada dos não índios da área.
Kátia: Vamos saber mais detalhes sobre essa operação na entrevista que o repórter Paulo Salvia fez com o secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Repórter Paulo La Salvia: Secretário, o governo cumpre a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região lá no Maranhão. É um fato inédito ou já ocorreu um processo semelhante a esse, em outro momento, por parte do governo?
Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República - Paulo Maldos: Processos de desintrusão ocorrem sempre que uma terra indígena foi reconhecida, foi demarcada, foi homologada pela presidenta da República, e, nessa terra indígena, se encontra não indígenas presentes ali ilegalmente. Então, tratase de um processo de retirada desses não indígenas da terra que pertence à União. Nenhuma terra indígena pertence... É propriedade de uma comunidade indígena. Segundo a Constituição de 88, ela é propriedade da União, está registrada no cartório da União, e os indígenas, ali, possuem o usufruto exclusivo daquela terra que foi reconhecida como de sua ocupação tradicional.
Repórter Paulo La Salvia: Entre o fim de 2012 e começo de 2013 ocorreu uma operação como essa no Mato Grosso, foi isso?
Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República - Paulo Maldos: Sim. Mato Grosso existe uma terra indígena, que foi demarcada e homologada e que estava bastante ocupada por não indígenas, desde os anos 90, e houve um processo como esse. Foram cerca de 300 famílias que foram encaminhadas, aquelas que têm perfil de reforma agrária, para assentamentos da região, inclusive um assentamento urbano, e, para todos os que saíram dali, foram oferecidos cadastro no Incra, acesso a programas governamentais, a políticas públicas, a crédito de instalação, a créditos para dar suporte para eles reconstruírem suas vidas em outras partes.
Repórter Paulo La Salvia: Isso também vai ocorrer na terra indígena Awá-Guajá ?
Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República - Paulo Maldos: A maioria dos ocupantes que se encontram ali vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região. Então, a gente tem uma crise humanitária, digamos, em que você, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso. Então, uma situação que o estado tem que se fazer presente, dando suporte a uma decisão judicial, e vamos procurar discriminar aí também, né? Aqueles que têm perfil de reforma agrária, vamos procurar encaminhálos para cadastramento junto ao Incra, para o CadÚnico, para acesso a políticas públicas. Então, a gente vai procurar fazer um processo sempre conduzido pelos oficiais de Justiça, dando suporte a eles, mas, na medida em que vamos contatando a população local, que está ocupando ilegalmente a terra indígena, vamos procurar encaminhálos da melhor maneira possível para reconstruir suas vidas com apoio de políticas públicas, com acesso à terra, documentação legal, para que eles possam viver de forma legal, com reconhecimento como cidadãos, com lote de reforma agrária e acesso pleno às políticas públicas ligadas ao campo.
Repórter Paulo La Salvia: Quem conversou com exclusividade com “A Voz do Brasil” foi o secretário da Secretaria Nacional de Articulação Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Roberto: E, a partir do dia 6 de janeiro, segundafeira da semana que vem, os moradores do Maranhão vão poder usar o Disque 100 para fazer denúncias e ter informações sobre o processo de desocupação da terra indígena Awá-Guajá .
Kátia: Pelo telefone, Roberto, as pessoas que vão deixar a área indígena vão saber como fazer o cadastro no Incra, se inscrever no CadÚnico ou como ter acesso a créditos, por exemplo.
Roberto: O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Kátia: As ligações podem ser feitas por telefones fixos e também móveis.
E no link abaixo assista à integra da reportagem da equipe do SBT (Maranhão) em São do Caru:
https://www.youtube.com/watch?v=0LTDD6q0nuI&app=desktop
Leia também matéria do Notícias Agrícolas:
Expulsão de agricultores do Maranhão: Exército planeja cortar energia e "sufocar" povoados de S. João do Caru
Movimentação de intimidação começa na segunda-feira em S. João do Caru. Serão expulsas 1.200 famílias. Para o lugar a Funai pretende trazer 33 índios de Roraima.
A expulsao de seis mil sertanejos pobres da regiao de S. Joao do Caru, (Oeste do Maranhao) comeca nesta segunda-feira, dia 6, com a presenca de batalhoes logisticos do Exercito e com o desligamento da energia eletrica de toda a regiao envolvida na desintrusao pedida pela Funai (veja abaixo fotos e mapas da area).
O plano das forcas militares (policia federal, soldados do batalhao da Selva, e Forca Nacional) e' de provocar o "sufocamento" dos povoados, retirando-lhes a capacidade de sobrevivencia. O prazo final para a desocupacao da area, a contar do dia 6, será de 40 dias. Ate la; militares irao fechar as estradas de acesso, e, conforme o avanco das forcas, os sertanejos nao mais terao autorizacao para circularem pela área. A partir da proxima segunda-feira eles serao intimados a deixarem suas moradias, e retirarem seus pertences. E quem sair, nao podera' retornar.
Para esta segunda-feira nao estao previstos enfrentamentos, apenas a movimentacao de intimadacao das formas militares. Mas os sertenajos dos povoados de Caju e de Vitoria da conquista prometem resistir "e correr pro mato"...
Será uma operacao arriscada e diferentemente da expulsao dos produtores rurais de Suia'-Missu (que moravam todos num so' povoado - o Posto da Mata -, e eram constituidos de pequenos, medios e ate grandes produtores), esses sao assentados do Incra (sertanejos fugidos da seca nordestina), ja' acostumados à mata maranhense. Alem disso, estao espalhados em 4 povoados distantes e afastados pelas estradas lamacentas e de trafego praticamente impossivel com as chuvas do inverno. A movimentacao, nesta epoca do ano, so' se dá atraves dos rios. Perto da regiao em conflito corre a estrada de ferro da Cia. Vale do Rio Doce, a Carajas. De outro lado do Para', a regiao foi area de guerrilha (na década de 70).
O processo de desintrucao da area conhecida como Awa'-Guajá (denominacao da etnia que antropologos da Funai dizem ter encontradona regiao) dura 12 anos. A área pretendida pela Funai é de 118 mil hectares (que seriam ligadas à duas outras grandes reservas indigenas já existentes no Oeste do Maranhao, alem da reserva biologica do Gurupi). Agora, cedendo à pressao internacional (comandada pela ONG inglesa Survival), e de jornalistas brasileiros (como a articulista do GLOBO, Miriam Leitao), a Justica determinou a desocupacao, sem ter como contra-partida nenhuma outra area ou moradias para oferecer aos 1.200 assentados. Em seu lugar, serao transferidos 33 indigenas da etnia awa-guajá, hoje habitando as matas de Roraima.
Contra os pobres
Segundo o advogado Emerson Galvao, da FAEMA (Federacao da Agricultura e Pecuaria do Maranhao), "a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres". Proximo dali, na área conhecida como Serra da Desordem, já existem autorizacao de pesquisa para exploracao de metais como estanho e ouro. Uma delas conta inclusive com autorizacao da Funai.
No total, serao expulsas 1.200 familias assentadas pelo Incra (6 mil pessoas) de 4 povoados que nao receberao indenizações pelas benfeitorias (incluindo escolas, pontes, pocos de abastecimento, linhoes de energia, alem das moradias e instalacoes de mangueiros, tuias e casas-de-farinha). A ocupação foi considerada de má-fé, conforme decisão de março de 2012 da 5ª Vara Federal do Maranhão --, situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades (assentamentos) inseridas no perímetro demarcado.
-- "Isto é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos", acrescenta o advogado, dizendo nao imaginar qual sera' a reacao dos sertanejos ao receberem a notificacao para deixarem suas moradias. "Porém, como todos sabem, infelizmente, a desintrusão está autorizada e ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos, fato que ao meu ver impediria o cumprimento da sentença", pois o reassentamento das famílias pelo INCRA é algo indispensável e que simplesmente não tem previsão para ocorrer.
-- "Tudo o que o INCRA fez até agora foi lançar um edital para compra de terras, mas como as áreas serao pagas com os TDAs (Titulos da Divida Agraria), que nao tem o valor de mercado, a negociacao nao devera' ser aceita pelos possiveis interessados em verder suas propriedades.