Governo gasta R$ 8 milhões para expulsar agricultores de área demarcada pela Funai no Maranhão. Valor não prevê reassentamento.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, os gastos com a operação militar que expulsará os agricultores de uma área demarcada pela Funai no Maranhão serão de R$ 8 milhões. A para expulsão dos agricultores é da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.

Em novembro o governo federal decidiu retirar os não-índios da área demarcada e encarregou a Secretaria Geral de coordenar a operação. "A ordem é fazer a desintrusão. A retirada daqueles que não sejam índios, de intrusos", explicou o juiz da 5ª Vara de Justiça Federal do Maranhão, José Carlos Madeira, responsável pela decisão.

Está agendada para o próximo dia 29, na sede da Justiça Federal, em São Luís, uma reunião com os agentes envolvidos na operação militar de expulsão dos agricultores. Vai ser feito um balanço da operação, para saber quem já foi notificado, quem ainda não recebeu o documento, quantas famílias existem na área, quantas são as propriedades agrícolas, e até mesmo a quantidade de índios.

Em função da pressão política feita pela CNA, o Juiz determinou que o Incra apresente as ações desenvolvidas pelo Instituto para o reassentamento das famílias de agricultores pobres. O plano inicial do Governo era jogar todos no olho da rua como fizeram em outros processos de desintrusão semelhantes.

Durante todos esses dias, helicopteros da Força Aérea Brasileira (FAB) estão levando os oficiais de Justiça em doas as casas e povoados existentes dentro da área demarcada. Os oficiais são responsáveis pela entrega das ordens de despejo. Mais de cem ordens já foram entregues. Boa parte dos ocupantes nem consegue ler as notificações porque são analfabetos.

A operação na reserva indígena awá guajá já dura 15 dias e envolve cerca de 200 homens do Exército, Força Nacional de Segurança e das polícias federal e rodoviária federal, além de agentes da Funai, servidores do Incra e do Ibama. Uma base militar foi montada para dar suporte aos trabalhos que envolvem os municípios maranhenses de Zé Doca e São João do Caru, Centro Novo, Nova Olinda e Governador Newton Belo.

O Ministério da Defesa mapeou cerca de 300 construções dentro da reserva dos awá-guajás. A maioria são casebres de paredes de taipa, chão batido e cobertos de palha. Na semana passada, os ocupantes começaram a receber a ordem de despejo - e com a notificação, um prazo de 40 dias para sair da reserva. No fim do prazo de 40 dias, o governo federal tem que fazer a remoção de quem não cumpriu a ordem judidial. As casas serão demolidas. As prefeituras também tem que destruir os prédios públicos - construídos na reserva. Ninguém será indenizado.

Apenas uma observação, no final do ano passado um índia Awá-Guajá pariu num posto da Funai dentro da Terra Indígena Caru, vizinha à Terra Indígena Awá-Guajá. A criança teve complicações, mas a Funai não transportá-la até um hospital. O curumim morreu dias depois do parto no posto da Funai. O Governo poderia aplicar melhor esses R$ 8 milhões em benefício dos próprios índios. 

Versão de que os índios Tenharim tenham incinerado os três homens desaparecidos no sul do Amazonas pode ser falsa 

Na sexta feira o jornalista Alexandre Garcia informou em comentário na Rádio Metropolitana que a Polícia Federal já não tem mais dúvidas de que os três homens desaparecidos desde o dia 16 de dezembro na Terra Indígena Tenharim foram mortos e incinerados pelo índios (Veja Aqui). De acordo com a informação de Alexandre Garcia, a Polícia Federal encontrou restos queimados de um veículo semelhante ao utilizado pelos três homens quando desapareceram.

Mas a equipe do Questão Indígena desconfia dessa versão. Ainda de acordo com o comentário de Alexandre Garcia, que parece refletir informações de uma reunião que houve no Palácio do Planalto entre a Presidente Dilma Rousseff e o Comandante Militar da Amazônia, General Eduardo Villas-Boas, a Polícia Federal ainda depene de informações da VW sobre as peças para confirmar a versão. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Policiais militares a paisana viram um grupo de quarenta índios empurrando um carro semelhante ao utilizado pelos homens próximo a uma das aldeias da Terra Indígena Tenharim.

A Polícia Federal só iniciou no as buscas dia 24 de dezembro depois da revolta popular. O que quer que os índios tenham feito com os três devem ter feito entre o dia 16 e o dia 24 de dezembro de 2013. Um dos colaboradores pro bono da equipe do Questão Indígena enviou uma mensagem informando que nesse período não houve nenhum único registro de foco de calor capturado pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Se os índios tivessem queimado o carro com os corpos a ponto dos restos ficarem resumidos aos pedaços que a Polícia Federal encontrou, a fogueira teria sido capturada pelos satélites de monitoramento de queimadas. A equipe do Questão Indígena continua desconfiando de que os homenso foram mortos pela turba no momento da abordagem no dia 16 e que o carro e os corpos foram retirados da Terra Indígena pela Estrada do Estanho, conforme dissemos há 16 dias: Palpite da equipe do Questão Indígena para a localização dos desaparecidos no sul do Amazonas.