No Blog Questão Indígena: Paulo Maldos manda Polícia Federal contra agricultores da Suiá-Missu

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo intimadas pela justiça a retornarem à terra indígena Marãiwatséde, demarcada pela Funai sobre a área da antiga Fazenda Suiá-Missu. O Ministério Público pretende usar a força bruta para evitar uma nova invasão da área. O pedido de reforço policial foi feito pelo Ministério Público Federal no sábado, 25 de janeiro, depois de ter conhecimento de um plano de invasão da área. A justiça determinou a presença das polícias no local.

O indefectível Secretário de Articulação Social da Secretaria Presidência da República, Paulo Maldos, fez coro com o MPF. Maldos informou à jornalistas da Globo que se tratar de uma invasão criminosa, o que coloca em risco as famílias e os índios que vivem na região. Ele informou ainda ter acionado a Polícia Federal para tomar as providências cabíveis. 

O coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Alan Dilessandro, confirmou a invasão na reserva. “O que sei é que um grupo de mais ou menos 50 pessoas invadiu a área, mas não dá para dizer se são os posseiros. Vamos até lá para verificar, mas somente depois que tivermos alguma segurança para fazer isso”, afirmou. 

A presença de invasores na antiga vila, conhecida como Posto da Mata, foi confirmada também pelo cacique Xavante Damião Paridzané, que na manhã deste domingo foi impedido de circular pelo território indígena. "Não consegui chegar lá [no Posto da Mata], porque os posseiros fecharam a estrada. Todo mundo correu atrás da gente. Era muita gente [muitos invasores], umas 70, 100 pessoas. Quase me pegaram. Tive que fugir", relatou o cacique.

300 pessoas já retornaram a área de Marãiwatsédé; vereador cobra políticas públicas para agricultores

Da Redação - Patrícia Neves

Foto: José Medeiros/ Fotos da Terra

Pelo menos 300 pessoas retornaram às suas antigas  propriedades no distrito Estrela do Araguaia, em Alto Boa Vista, alvo de uma gigantesca força-tarefa para retirada de não índios na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, em 2012. A informação é do vereador da cidade, Nivaldo Oliveira (PP). O parlamentar informa que a medida é um protesto contra o governo federal que não ofereceu até hoje suporte aos agricultores que foram retirados da área. Ele nega as informações de que a estrada de acesso a região tenha sido alvo de bloqueios. “Trabalham em cima de mentiras. Lá não houve fechamento algum". 

Risco de nova invasão em Marãiwatséde mobiliza Polícia Federal e PRF
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Explica que 'a Funai começou a destruir os currais no ano passado, destruir tudo. As famílias que já retornaram para lá disseram que não vão sair”. O vereador confirma ainda que esteve no domingo (26) na região e que pelo menos 300 famílias estavam no local e há expectativa é de que esse número aumente. Sem acomodações, eles utilizam o Posto da Mata como base para alimentação. ‘Eles se reúnem ali para o almoço e jantar. 

Segundo o vereador, “o que as pessoas estão fazendo é um grande protesto porque foram arrancadas de sua vida e, simplesmente, jogadas. Algumas ficaram às margens da rodovia, outras na casa de parentes. “Eles receberam apenas um kit lona, que só tem uma lona preta e mais nada. Teve muita gente que se matou. Outras se suicidaram ou morreram por causa de conflitos depois da ação”. 

Ele questiona ainda a homologação da terra indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, data de 1998, mas a decisão judicial que determinou a retirada de não índios só foi prolatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Desde então, o conflito jurídico entre a Funai e ruralistas se acentuou . ‘“Tudo o que construíram se baseia em mentiras. Não vimos indígena algum naquela região”. 

A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, vivem cerca de mil indígenas Xavante. De acordo com a Associação dos produtores da Suiá Missú (Aprosum) mais de 7 mil pessoas moravam na área quando houve a desintrusão.

No domingo, a Justiça Federal determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sejam intimadas para que retornem a região em razão do risco de invasão à terra indígena.  O juiz  Jeferson Schineider, da 5ª Vara da Justiça Federal,  determina que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança devem fazer a identificação dos invasores,  especialmente das lideranças, a apreensão dos veículos e equipamentos utilizados para resistir e desobedecer a polícia. OMinistério Público Federal será comunicado para tomar as providências cabíveis na esfera penal, como requerer a prisão dos responsáveis pela invasão.

Motorista de ônibus é executado por índios Guajajara, no Maranhão

O motorista de uma empresa de ônibus interestadual, João Amaro da Silva, 57 anos, foi executado com um tiro de espingarda dentro da Terra Indígena Cana Brava ocupada por índios Guajajara, no Maranhão. O crime ocorreu por volta das 23h de sexta-feira (25) próximo ao Posto Indígena Coquinho. O motorista levou um tiro no rosto, de espingarda, após não conseguir abrir a porta para um grupo de assaltantes. Segundo informações da política local os assaltantes são indígenas da reserva.

O ônibus de placas KGO 4299 saiu da cidade de Imperatriz, com destino a Floriano (PI), mas foi interceptado na BR-226. "Suspeitamos de dois índios, que são os líderes desses assaltantes e estavam presos até meados da semana passada, exatamente pela prática de assaltos violentos na região. Foram soltos por excesso de prazo", explicou o delegado Alessandro Passos, da Polícia Civil de Barra do Corda.

O homem, que morreu no local do crime, era natural de Floriano (PI). O corpo foi levado para a cidade de origem na manhã deste domingo.

Recorrente

Segundo o delegado Alessandro, esse tipo de crime está ocorrendo quase que diariamente naquele trecho da BR-226. "Eles normalmente aproveitam locais cheios de buracos, jogam paus, pedras, e anunciam o assalto, atiram contra o vidro, contra o para-brisa. Essa situação dos indígenas é um pouco emblemática, porque a Funai se nega a nos dar apoio nessas operações. É atribuição da Polícia Federal. Já mandamos ofícios para a Procuradoria da República, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal comunicando os constantes assaltos na reserva", concluiu.

Santa Catarina vai ao Supremo Tribunal Federal contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos

O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na última sexta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitação para tornar sem efeito a portaira do Ministério da Justiça, que, em 2008, declarou uma área de quase 2 mil hectares como de posse dos índios Guarani Mbyá e Guarani Nhandevá.

O Estado argumenta que o estudo antropológico para demarcar a terra é inválido porque levou em conta a presença indígena encontrada no local em 2002. Porém, a Constituição Federal determina que se deva levar em consideração a presença de índios em 1988, quando entrou em vigor a Carta Magna.

O Estado pede que, no caso de se reconhecer o direito originário dos índios às terras, que seja julgada parcialmente procedente a ação para declarar como terra indígena os 121 hectares indicados no primeiro estudo apresentado pela Funai no processo administrativo demarcatório. No final da petição, a PGE requer que “na pior das hipóteses”, no caso de manutenção da demarcação, o STF exclua dos limites da terra indígena o leito da BR-101 Sul, a sua faixa de servidão administrativa e a área dos túneis.

Embora tenha sido demarcada e homologada, a Terra Indígena Morro dos Cavalos encontra-se ocupadadas por centenas de pessoas que não fazem parte da comunidade guarani. A Funai usa o componente indígena do licenciamento ambiental para impedir as obras de duplicação da BR 101. De acordo com a Funai, as obras só serão liberadas se o Governo expulsar os não índios da área demarcada.

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Destruição de currais e cercas foi o estopim da retomada de Marãiwatsédé

Durante a retomada da área da antiga Fazenda Suiá-Missu por parte dos agricultores que foram expulsos pela Funai no processo de desintrusão houve um entrevero entre os agricultores e um funcionário da Fundação. Na rusga, o funcionário tomou uns cascudos e perdeu uma câmera fotográfica. Algumas fotos foram divulgadas no Facebook e mostram o que a Funai chama de "desfazimento das benfeitorias", um eufemismo para destruição de casas, currais e cercas. A destruição dos bens dos agricultores foi o estopim da re-invasão que ocorreu no final de semana.

Veja a seguir uma sequência das fotos que mostram bem como o Governo trata a agricultura brasileira:

Repare que os trabalhadores não estão usando Equipamento de Proteção Individual, o que configura trabalha análoga à escravidão. Qualquer produtor rural que faça isso pode ser multado pelo Ministério Público do Trabalho, mas a Funai pode.