PF já retomou 16 propriedades no Sul da BA, milícia indígena ainda controla 58

O cacique Val Tupinambá, um dos líderes da milícia tupinambá que assola o sul da Bahia, relatou ao portal UOL que as ações da polícia federal no sentido de fazer cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse continuam. "Já foram reintegradas 16 fazendas, nós ainda estamos em 58", informou o miliciano. Os índios tem resistido a bala às ações da Polícia Federal. Foram duas as escaramuças com troca de tiros entre agentes da PR e milicianos indígenas.

A milícia vêm invadindo fazendas desde o início de 2012. Reivindicam a publicação, por parte do Ministério da Justiça, da portaria declaratória de território de 47,3 ml hectares, situado entre Ilhéus, Una e Buerarema. A área foi demarcada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009. A bandidagem regional pegou onda no movimento e aprendeu a se pintar de índio para praticar crimes nas propriedades da região roubando casas, barcaças de cacau e gado.

As tropas da Força Nacional de Segurança estão na região desde outubro de 2013, quando se agravaram os conflitos, que têm saldo de quatro índios mortos, um trabalhador rural paraplégico ferido a bala, carros do governo federal e estadual incendiados e prédios públicos e particulares depredados, sobretudo em Buerarema. Na última sexta feira, depois de expulsar a milícia da Fazenda São José, a PF encontrou uma cova rasa com um cadáver em adianta estado de putrefação. Dois indigenóides foram presos portanto uma escopeta calibre .12, um revolver .38 e farta munição.

Informações divulgadas ontem dão conta de que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ordenou o recuo da Polícia Federal temendo o agravamento dos conflitos. Enquanto isso, o MPF (Ministério Público Federal) a pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todas liminares e sentenças de reintegração de posse das propriedades invadidas e ocupadas pela milícia tupinambá na região.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. Segundo ele, a justiça local vem atuando contra os milicianos. "Aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região", escreveu Janot no pedido ao STF.

O pedido, feito dia 30 de janeiro, argumenta que se deve priorizar uma solução provisória prudente e cautelosa, a qual poderá evitar a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública.

Janot afirma que a proteção da posse dos fazendeiros não poderia ter sido efetivada da forma como ocorreu, na medida em que se prestigiou a comprovação da posse e do esbulho alegadamente sofrido pelos não-índios. O Ministério Público parece preferir o contrário, ou seja, promover a proteção dos milicianos prestigiando a comprovação, por meio do laudo antropológico com claros indícios de fraude uma vez que os índios tupinambá estão extintos há séculos, do esbulho sofrido pelos índios.

De acordo com o MPF, "a manutenção das decisões mina o direito dos Tupinambá e protela o exercício da posse e ocupação de suas terras originárias." Já na visão da equipe do Questão Indígena, a suspensão das ordens de reitegração de posse das propriedades invadidas legitima a ação violenta da milícia indígenóide.

O pedido de Janot ressalta que o deferimento de liminares em ações de reintegração de posse não é solução para o conflito já instalado no sul da Bahia, mas não faz qualquer referência a ação violenta dos índios nas ações de invasão de propriedades. Nos próximo dias o Ministro do STF, Ricardo Lewandovisk, na qualidade de presidente em exercício, deve se manifestar sobre o pedido de Janot.

No dia seguinte à apresentação do pedido de Janot ao STF, o Ministro da Justiça teve um encontro com Lewandovisk. Coincidência?

Levandovisk recebe Cardozo no dia seguinte ao pedido de Janot

 

Talvez. Enquanto o procurador fazia o pedido ao STF e o Ministro da Justiça procurava o Ministro do Supremo que decidirá sobre o pedido, reintegrações eram feitas pela polícia, segundo a qual há pelo menos 35 determinações judiciais para serem cumpridas.