Kátia Abreu cobra igualdade de tratamento a brasileiros índios e não-índios

Publicado em 12/03/2014 09:42 880 exibições

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, subiu à tribuna do Senado para denunciar discriminação aos produtores rurais e cobrar igualdade de tratamento a brasileiros índios e não índios. O que preocupa a CNA é a suspensão de seis liminares de reintegração de posse já concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, em favor de pequenos agricultores que tiveram suas propriedades invadidas por indígenas no Sul da Bahia. O temor é de que esta decisão estimule novas invasões.

“A suspensão dessas liminares é um desserviço para o Brasil”, avalia a senadora, ao destacar que produtores foram expulsos de suas fazendas, embora as terras em questão não tenham sido declaradas indígenas. A CNA considera descabida a iniciativa da Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal, para suspender seis mandados de reintegração, depois de já terem sido executadas 24 das 30 reintegrações que aguardavam cumprimento no Sul da Bahia. “Defendo o cumprimento da lei, mas gostaria que o mesmo tratamento fosse dado a brasileiros índios e não índios.

Em seu discurso, Kátia Abreu denunciou o tratamento discriminatório do Ministério da Justiça e da PGR, que têm desconhecido os direitos dos agricultores. “Não vamos tratar os brasileiros de forma diferente. O Ministério Público precisa estar do lado da lei; precisa defender aqueles que estão no seu direito. Não pode achar que defende apenas as minorias”, reclamou a senadora. Ela destacou que a própria Polícia Federal já identificou falsos índios cooptados em favelas da região de Ilhéus para se fingirem de indígenas e participarem de invasões.

Antes do pronunciamento no Senado, ela havia sido recebida em audiência pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. “Confesso que saí muito triste e desanimada com a falta de perspectiva de uma solução para a questão indígena”, afirmou da tribuna. O que mais preocupa a CNA é que, quando as decisões são favoráveis à reintegração das terras aos agricultores, como ocorreu na Bahia e no Mato Grosso do Sul, elas não são cumpridas. Nestes dois Estados, a Justiça reconheceu que não se tratava de terra indígena e, mesmo assim, as reintegrações de posse foram suspensas. Em  seu discurso, a senadora lembrou que o mesmo não acontece quando a reintegração concedida favorece brasileiros não índios. Neste caso, o cumprimento é imediato.

Ela lembrou as agressões aos direitos humanos ocorridas no final de 2012 durante a desocupação da antiga fazenda Suiá Missú, no Mato Grosso.  A Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou indígena uma área de produção agrícola, com o objetivo de evitar briga com o bispo da região e preservar um assentamento da reforma agrária, este sim, localizado em terra indígena. “Mas nesta hora não apareceu nenhuma ONG de direitos humanos para defender os pequenos agricultores que foram expulsos de suas terras com uma mão na frente e outra atrás, sem nenhuma indenização”, protestou a senadora, ao destacar que a história se repete no Maranhão. Da mesma forma, a operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, ainda em curso, foi iniciada sem o necessário planejamento, condenando ao abandono 1.200 famílias de agricultores pobres instalados na região.

Fonte:
CNA

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3 comentários

  • JOAO AUGUSTO PHILIPPSEN Santo Augusto - RS

    Oooooopa! Saio de baixo da saia da Dilmona, ta em campanha querida que resolveu abrir a boca ou viu que a vaco ta indo pro brégio. Vai enganar outros com essa conversa fiada, não passa de mais uma VERMELHA.

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  • João Alves da Fonseca Paracatu - MG

    SR.Dalzir,confesso ao senhor que a uns oito anos atrás eu estive na CNA como integrante da comitiva do Sindicato Rural de Paracatu e ao ver a história da KÁTIA me empolguei tanto que cheguei a trazer um retrato dela e o pendurei no meu escritório depois ,como se diz, vi que estava dormindo de touca...A CNA, com os bilhões arrecadados compulsoriamente de todos os produtores brasileiros, tem tudo para se tornar a entidade de classe mais importante deste País e o que fazem os dirigentes? aproveitam as benesses do cargo e dá lhe politicagem com proveito próprio... Depois que os pobres produtores foram escorraçados é fácil ter dó ou como diz o matuto;depois da onça morta todo mundo é caçador.

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  • Jose C Salomão Campestre - MG

    Essa ilustre presidente da CNA deveria preocupar-se mais em agir em defesa dos cafeicultores, que nunca tiveram nenhum apoio da entidade, pagam a caríssima contribuição sindical em dia, e não sabem o que está sendo feito com essa milionária arrecadação.

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