Demarcação de terras indígenas será discutida no Pará

Publicado em 04/04/2014 14:52 720 exibições

Conferência sobre o processo de demarcação de terras indígenas será promovida na próxima segunda-feira (7/4), a partir das 14, na Câmara Municipal de Marabá (PA). Coordenado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o evento integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater,  em âmbito nacional,  a PEC 215/00 que propõe a participação do Congresso Nacional nas discussões e decisões das demarcações das terras indígenas, atividade atualmente exclusiva da Funai.

Outras reuniões serão programadas para debater o assunto em todo o Brasil. “Queremos democratizar e dar transparência aos debates deste polêmico tema. É papel do Congresso Nacional proporcionar aos diferentes segmentos da sociedade  maior participação para que possamos colher  sugestões com vistas a aprimorar e, se for o caso, elaborar uma nova legislação sobre os índios”, explicou Giovanni.  A Comissão Especial da PEC 215/00 é presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e tem como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Fonte:
Frente Parl. da Agropecuária

1 comentário

  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    Vamos gente avante, o tempo é contra os produtores. Ou emplacamos essa PEC 215 ou estamos todos na TERRA DE NINGUÉM, como já determinou em sua decisão a suprema corte, no caso de Minas Gerais, através do joaquim barbosa (com letra minúscula sim).

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