Blog Questão Indígena: Paulo Maldos diz que Cimi está certo e que o Governo deve acelerar demarcações
O secretário nacional de (des)Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, disse concordar “plenamente” com a cobrança que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) fez ao Papa na última sexta feira. “Os índios têm que ter seus territórios homologados e demarcados”, afirmou Maldos. As afirmações deveriam ser uma resposta às denúncias feitas na sexta-feira ao Papa Francisco pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler.
Paulo Maldos disse ainda que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, e que tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível. “Os processos não estão parados. A titulação para os indígenas está abaixo da média histórica porque há um problema jurídico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns territórios foram concedidas irregularmente pelos próprios governos estaduais e federal.
Paulo Maldos afirmou que a queda no ritmo das demarcações se deve à presença de pessoas não indígenas nas áreas reivindicadas. “Antes, foram demarcadas áreas em locais com baixa incidência [de ocupações] em terra indígena. O que ficou foram regiões nas quais houve ocupação intensa, e algumas com incentivos do Estado”, explicou o secretário, acrescentando que o “nó da questão” atualmente são os títulos de “boa-fé”, outorgados por governos anteriores.
Paulo Maldos já foi consultor do Cimi e foi casado com a ex presidente da Funai, Martha Azevedo. É o centro do núcleo indigenista no governo Dilma Rousseff.
Cardozo manda Força Nacional permanecer na Suiá-Missu
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prorrogou por mais 10 dias a permanência da Força Nacional, no nordeste do Mato Grosso. O Governo tenta evitar que os produtores rurais expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu retornem ao local. A área foi demarcada pela Funai como Terra Indígena Marãiwatsédé. Todos os ocupantes não índios foram expulsos do local no final de 2012, mas retornaram o local no início deste ano.
Na semana passada, uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai e Ministério Público Federal retirou pela segunda vez centenas de famílias pobres que retornaram ao local ilegalmente. A operação, que foi coordenada por Nilton Tubino da Secretaria Geral da Presidência, também demoliu as construções que ainda restavam, incluindo o posto de combustíveis que deu nome à vila de ocupação ilegal Posto da Mata e os templos religiosos que haviam sido poupados na primeira operação de limpeza étnica.
Cardozo decidiu manter a Força Nacional por mais dez dias na região com objetivo de evitar o retorno das famílias. Sem ter onde ficar, a maioria das famílias expulsas foi levada para o Ginásio de Esporte do município vizinho de Alto Boa Vista.
De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União a Força Nacional atuará "em ações de polícia ostensiva, na integridade física das pessoas e do patrimônio, durante o cumprimento da decisão judicial".
E aí, desintrusão mal feita garante posse plena aos povos indígenas?
O cerco virtual dos indigenistas radicais ao Questão Indígena
O submundo das redes sociais é como qualquer outro submundo, sujo, um terreno onde a ética não existe. Há perfis nas redes sociais que se ocupam de evitar que o Questão Indígena ganhe seguidores e força na rede. Nossa rede de monitoramento captou ativação do perfil @personalescrito, um perfil anônimo como o nosso, mas que tem mais de dois mil seguidores no twitter. Quem controla o perfil segue o Questão Indígena por meio de monitoramento paralelo e se ocupa de avisar seus comparsas a não seguir o nosso perfil para "não dar ibope".
É uma atuação comum na rede. Os indigenistas tem uma rede de militantes muito grande e a-ética, contra qual o Questão Indígena só conseguiria fazer frente se tivesse apoio do setor que defende os produtores rurais. Como setor, salvo raríssimas exceções, não ajuda o trabalho que fazemos, nosso perfil é enfezado pela atuação da esgotosfera indigenista nas redes sociais.
Mas importa pouco. No fundo, a grande informação captada nesses tuítes da esgostosfera indigenista é que eles nos seguem através de listas paralelas. Além disse é muito reconfortante saber que há um trabalho para "não dos dar ibope" evitando que pessoas ligados ao indigenismo radical não nos sigam. Todos os grandes antropólogos e indigenistas radicais que militam normalmente nas redes sociais já bloquearam nosso perfil.
É uma evidência de estamos incomodando, tirando a canalha da zona... de conforto. É também uma evidência de que eles estão amedrontados, razão pela qual fogem do debate franco.
É preciso mencionar, entretanto, que há entre os indigenistas aqueles que não entram no jogo sujo do submundo das redes sociais.
Audiências Públicas da #PEC215
Marabá sediou ontem, segunda-feira, dia 07, uma audiência pública sobre mudanças no trecho da Constituição Federal que trata das demarcações de Terras Indígenas. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Marabá (PA) e foi coordenado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). O evento integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater, em âmbito nacional, a PEC 215/00. A audiência de Marabá foi a segunda oitiva, outras seis audiências públicas devem acontecer até julho.
“Queremos democratizar e dar transparência aos debates deste polêmico tema. É papel do Congresso Nacional proporcionar aos diferentes segmentos da sociedade maior participação para que possamos colher sugestões com vistas a aprimorar e, se for o caso, elaborar uma nova legislação sobre os índios”, explicou Giovanni.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assevera que a melhor forma de resolver o impasse em torno das demarcações de terras indígenas passa pelo debate entre as diferentes partes. "Eventuais mudanças legislativas têm que ser pactuadas entre representantes indígenas, parlamentares e governo, porque nada se resolve na questão indígena sem pacto".
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que é primeiro vice-presidente da Comissão Especial que avaliará a mudança na Constituição, negocia a realização da terceira audiência pública em Mato Grosso. “Estamos definindo o nosso calendário. O Brasil todo vai discutir este assunto. Falta definirmos se será em Sinop ou Cuiabá”, afirmou o parlamentar.
A primeira audiência pública itinerante sobre da Comissão Especial da PEC 215 ocorreu em Chapecó, Santa Catarina, a segunda em Marabá, no Pará, organizadas pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB) e Giovanni Queiroz (PDT).
A Comissão Especial da PEC 215/00 é presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e tem como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
#PEC215: Índios fazem queixas aos deputados em audiência pública
Parlamentares da comissão especial da Câmara criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 estiveram ontem (7) em Marabá, no Pará. Eles participaram de uma audiência pública sobre a PEC, que mudará o trecho da Constituição que trata das demarcações de Terras Indígenas. Os deputados ouviram reclamações de índios sobre o acesso à saúde e educação públicos. A queixa deve ser usada como um dos argumentos de que a abordagem do Estado para as questões indígenas é equivocada.
“Os índios se queixaram de dificuldades ao acesso à saúde e educação”, explicou a assessoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), membro da comissão e responsável pela organização da audiência pública. Deputados, prefeitos, representantes da sociedade e lideranças indígenas participaram da reunião.
Após o debate, Queiroz foi convidado para visitar algumas aldeias e explicar as propostas de mudanças na forma de demarcação de terras. As datas para esse encontro ainda serão marcadas. “É importante ouvir os índios sem a intermediação da Funai e da antropologia. É um debate para esclarecer o teor da PEC, você tem que democratizar o debate, para fazê-lo melhor”, disse o deputado. Antes de apresentar o texto à Câmara, a comissão especial vai fazer mais seis audiências públicas até chegar à redação final. O próximo será na sexta feira dia 11 no Rio Grande do Sul, o último será dia 6 de junho em São Paulo.
No ano passado, a PEC 215 provocou revolta dos indigenistas que induziram um grupo de índios a invadir o plenário do Congresso, em abril, para evitar o debate legislativo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assevera que a melhor forma de resolver o impasse em torno das demarcações de terras indígenas passa pelo debate entre as diferentes partes. "Eventuais mudanças legislativas têm que ser pactuadas entre representantes indígenas, parlamentares e governo, porque nada se resolve na questão indígena sem pacto".