No Blog Questão Indígena: Índios ameaçam expulsar com os próprios meios os agricultores das áres demarcadas pela Funai no RS
Produtores rurais estão se armando com medo de novos confrontos com indígenas no norte do Rio Grande do Sul. Dois agricultores foram mortos na segunda-feira, em Faxinalzinho. A tensão aumentou nessa semana quando índios invadiram um salão comunitário e uma escola reivindicando demarcação de reserva onde vivem 150 famílias de colonos. Os índios dizem que culpa pelo assassinato dos dois agricultores na semana passada é do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Presidente da Funai, Guta Assirati. A Funai não quis se manifestar sobre o assunto. Já o Ministro Cardozo, disse que forçar as demarcações como querem os índios pode acirrar o conflito no Rio Grande do Sul. A estratégia do governo é continuar insistindo na mediação do conflito.
"Temos de garantir os direitos dos donos da terra”, diz Aécio Neves sobre a Questão Indígena
Ontem o senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, foi cobrado por produtores rurais sobre a questão indígena durante sua participou na Expozebu, uma das maiores feiras agropecuárias do mundo, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Aécio afirmou que irá garantir condições de segurança aos produtores e empresários em relação a invasões e disputas por terras com grupos indígenas.
“Não há nada mais antiecológico que a pobreza. Temos que respeitar o meio ambiente, mas precisamos dar segurança jurídica aos investidores. Ninguém investe sem segurança. Temos que garantir os direitos dos donos da terra”, afirmou Aécio em um pate papo com um grupo de produtores rurais.
Reparem que a afirmação é dúbia. Os indigenistas acham que os donos das terras são os índios, enquanto os produtores rurais acham que os títulos de terras lhes garante a propriedade.
Além de cega é burra: Justiça manda soltar Babau e ordena que ele retorne a imóvel invadido
Por falta de indícios que impliquem Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, no assassinato do pequeno agricultor Juraci Santana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar que garantiu a liberdade ao indigenóide. Ele foi preso temporariamente no dia 24 de abril, em Brasília, devido a um processo por homicídio que tramita em segredo de Justiça na Comarca de Una (BA).
O magistrado afirmou na decisão que Babau deverá permanecer na "aldeia" onde reside. O detalhe é que o que o Magistrado chama de "aldeia" é a Fazenda da Unacau, um imóvel invadido e tungado na marra pela milícia do Babau. O STF mandou o índio falso voltar para uma área invadida.
Ao liberar Babau da acusação de envolvimento em assassinato, a STF se tornou cúmplice do crime de invasão de terras.
#Babau - O malandro está solto com apoio do Governo
Rosivaldo Ferreira da Silva, que se diz líder indígena e se fez conhecido como "cacique Babau", foi liberado da prisão, em Brasília, na noite da última sexta-feira (2), três dias depois de ter a liberdade concedida, em caráter liminar, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Babau estava preso por suspeita de envolvimento no assassinato do agricultor Juraci Santana, que lutava contra a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, a Babaulândia.
De acordo com o advogado pago com o dízimo dos católicos através do Conselho Indigenista Missionário, O cimi, para representar Rosivaldo, não foi possível uma saída imediata da prisão porque a defesa se esbarrou na "burocracias" do feriado de 1º de maio. O Cimi também mantive a saída de Rosivaldo da cadeia em sigilo durante parte do fim de semana para "preservar a segurança" de Babau. Mesmo com a liberdade, ele continua à disposição da Justiça.
O afrodescendente Rosivaldo foi preso no dia 24 de abril, no Distrito Federal, por força de um mandado de prisão expedido pelo juiz de Una, na região sul da Bahia, área de intensos conflitos entre uma milícia de indigenóides organizada por Babau e produtores rurais que disputam uma área demarcada pela Funai. Babau é apontado no inquérito como suspeito de envolvimento no assassinato do produtor rural Juraci Santana, morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro, na Bahia. Juraci lutava contra a demarcação feita pela Funai.
De acordo com o advogado do Cimi que defende o caciquóide, Adelar Cupsinski, a defesa tomou conhecimento do mandado de prisão contra Rosivaldo no mês passado, às vésperas de uma viagem organizada pela igreja católica na qual Babau iria à Roma e se encontraria com o Papa Francisco. O encontro não aconteceu devido à prisão de Babau por suspeita de assassinato.
Como todo advogado de criminoso, Adelar afirma que o cliente nega qualquer participação no crime. Ele ressalta que a soltura decidida pelo STJ demonstra que não há como apontar elos entre Babau e os outros oito indigenóides acusados diretamente pelo assassianto de Juraci.
Segundo Adelar, não sai da aldeia da Serra do Padeira sem proteção policial. A aldeia foi inventada por Babau depois da invasão e esbulho da Fazenda da Unacau. Apesar de invadir terras, Rosivaldo foi contemplado pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é protegido da justiça.
Rosivaldo teve a prisão temporária decretada pelo juiz da vara criminal do município no dia 20 de fevereiro, por envolvimento no assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos. O agricultor foi morto a tiros e teve as duas orelhas decepadas por quatro homens no dia 10 de fevereiro. Juraci lutava contra a demarcação da terra indígena de Babau havia feito denúncias de fraudes no processo de demarcação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Carodozo, e ao vice-presidente da república, Michel Temer.
Rosivaldo nega participação no crime. “Estou me apresentando. Não estou fugindo. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, afirmou Babau. Só não disse onde está Cleido, seu companheiro cacique acusado diretamente pelo assassinato de Juraci.
Segundo Rosivaldo, a população que foi expulsa e violentada pela milícia comandada por ele está sendo “incitada” a agredir a população indígena. “A situação é de um incentivo constante à criminalização do povo indígena. Eu não fui intimado nenhuma vez nesse inquérito”, disse.
O coordenador do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, José Carvalho, afirmou que o governo federal está dando apoio ao cacique e criticou a decisão da Justiça de Una de mandar prender Rosivaldo.
“A decisão da Comarca de Una é incabível e arbitrária e criminaliza a situação do povo tupinambá. Ele não foi ouvido no inquérito, que durou apenas quatro dias. Entramos com quatro habeas corpus, dois no estado e dois no Superior Tribunal de Justiça e vamos aguardar”, afirmou.
Decisão que liberou Babau ressalta envolvimento de outros oito "índios tupinambá" em assassinato
Ninguém notou, mas a decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça que resultou na liberação de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, reforça o envolvimento de oito "índios tupinambá" no assassinato do agricultor Juraci Santana. Babau estava preso a pedido da justiça da Bahia por envolvimento no crime, mas o Ministro considerou fracas as evidências e mandou soltá-lo. Quase ninguém notou que a decisão de ressalta o envolvimento de outros oito índios.
O Ministro Sebastião Reis Júnior ressalta o fato de Cleildo Nascimento Sousa, Cleiton Teles Sousa, Cledson Teles Sousa, Pascoal Pedro de Souza, Cristiano Santos Souza e mais dois indivíduos conhecidos como Nino e Tonhão, todos "índios tupinambá", continuam com prisão decretada e foragidos. Cleildo e Pascoal, assim como Babau, são considerados "caciques tupinambá" e participam ativamente no movimento de invasão de terra e expulsão violenta de agricultores no sul da Bahia.
Foi uma suposta relação entre os caciques da tal etnia tupinambá que fez o juiz de Una pedir a prisão de Babau. O Ministro do STF, entretanto, achou que essa relação não era suficiente para envolver Rosivaldo na morte de Juraci, mas ressaltou o envolvimento dos outros oito indigenóides.
De acordo com a decisão do STJ, Babau deverá entregar seu passaporte à justiça e não pode manter nenhum tipo de contato com os suspeitos diretos de envolvimento no assassinato de Juraci Santana.
Depois de incentivar o conflito, Ministério Público agora quer indenização para agricultores
O Ministério Público Federal em Erechim ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul e a Funai onde pede que os réus sejam condenados a indenizar os agricultores atingidos pela demarcação das terras indígenas de Passo Grande do Rio Forquilha, nos municípios de Sananduva e Cacique Doble. De acordo com a ação, os réus causaram danos patrimoniais e morais aos produtores rurais ao demarcar como indígenas áreas de colonização.
A medida é do procurador da República Ricardo Gralha Massia, um dos maiores incentivadores do conflito entre índios e produtores rurais no Rio Grande do Sul, e foi tomada após o assassinato de dois agricultores por índios kaingang na última semana. O procurador e o MPF, que sempre atuaram no sentido de expropriar os agricultores, agora querem efetivar as demarcações no estado sem prejudicá-los.
"Modelo de índio da Funai é dos anos 60", diz pesquisador gaúcho
João Carlos Tedesco, doutor em ciências sociais e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), é um profundo conhecedor da questão indígena no Rio Grande do Sul. Prestes a lançar o 7º e último volume de um amplo estudo sobre o tema, Tedesco comentou o assunto, que voltou a ganhar repercussão nacional esta semana em decorrência do assassinato de dois agricultores por índios kaingangue em Faxinalzinho.
Na obra, Tedesco reconstrói o contexto histórico de áreas conflitantes como Pontão, Mato Castelhano, Candoia (Votouro), Passo Grande do Rio Forquilha (Sananduva), Gentil e Mato Preto. A partir de documentos, laudos, e entrevistas, ele analisa ações estratégicas de cada grupo.
Na avaliação do pesquisador, o problema desta disputa tem três questões essenciais: falta de uma política pública indigenista; ambiguidade jurídica relacionada ao artigo 231 da Constituição Federal, e o embate social.
Sobre o primeiro ponto, Tedesco diz que existe uma falha dos governantes no que diz respeito à política indigenista pelo fato de não ter clareza sobre o "tipo de índio" que se quer na sociedade atual. “A Funai e alguns antropólogos querem um modelo de índio que nem o próprio índio deseja ser, vivendo nos moldes dos anos 60, da pesca e da caça. Na nossa região isso não é mais possível. O índio quer terras para plantar, ganhar dinheiro, estudar, cursar faculdade, se inserir na sociedade, se adaptar, mas mantendo alguns aspectos de sua cultura, principalmente a língua e os laços familiares” explica Tedesco tocando em um dos pontos nevrálgicos da teoria antropológica.
O professor lembra que durante a década de 70, houve mais clareza sobre esta política de inclusão, no entanto, não foi levada adiante. Uma época, segundo ele, em que a própria Funai permitia a entrada de colonos nas reservas para ensinar a plantar soja.
“O governo precisa ter uma definição sobre a identidade deste índio. Eles estão buscando terra para a sobrevivência ou pelos seus ancestrais? É uma questão de sobrevivência ou cultural? A primeira opção me parece a mais provável. Tendo clareza sobre isso, fica mais fácil definir a quantidade de terra e o local a ser destinado para os índios acampados na região” comenta.
A segunda questão observada por Tedesco ao analisar os conflitos agrários no norte do Rio Grande do Sul, é o que ele define como "ambiguidade jurídica" criada pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Segundo ele, a Constituição garantiu o direito indígena sobre terras tradicionalmente ocupadas por eles, mas muitas dessas áreas estão legalmente ocupadas por agricultores familiares.
“Este artigo é muito abrangente. Ele corrigiu equívocos do passado, quando índios foram expulsos de suas reservas em função de determinadas políticas públicas. As reservas foram preservadas, algumas recuperaram seu território inicial. São locais onde houve deliberadamente agrupamento de índios, com memorialidade, cemitérios, ancestralidade e raízes históricas. No entanto, abriu brechas para se pleitear áreas em que ocorreram apenas agrupamentos de índios. Há uma pré-disposição jurídica para contemplar estas situações. É preciso fazer um adendo neste artigo e deixá-lo mais claro” analisa o professor.
A respeito da terceira questão relacionada com o conflito, Tedesco chama a atenção para a polarização do debate. De um lado, representantes de partidos políticos de esquerda, juntamente com alguns setores da igreja, buscam uma espécie de reparação aos índios pelo fato de terem sido excluídos das políticas públicas em determinados períodos da história. Do outro, grupos radicalmente contra, com uma visão equivocada sobre a questão indígena. “É um embate, um simbolismo que gera realidade, exclusão e confrontos, como o que aconteceu em Faxinalzinho” observa.
Federação da Agricultura do Mato Grosso participa de Conferência sobre a #PEC215
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou em Cuiabá, no Mato Grosso, na manhã de segunda-feira (28/04) uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/00. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participou do debate.
A PEC 215 prevê uma mudança na forma como são criadas e demarcadas as terras indígenas no Brasil. Hoje a demarcação dessas áreas é feita por meio de decreto do Executivo embasado apenas em laudos da Funai. De acordo com o deputado estadual Nilson Leitão (PSDB/MT), que é vice-presidente da Comissão Especial, a mudança no processo de demarcação de terras indígenas é fundamental. "O modelo usado hoje está totalmente vencido, nem os indígenas estão contente, nem produtores rurais," explica o deputado.
O presidente da Famato, Rui Prado, ressaltou que as necessidades dos índios e dos não-índios são as mesmas e que a PEC 215 garantirá a dignidade e a segurança jurídica dos brasileiros. "É muito importante essa discussão porque nós sabemos que da forma que está, está gerando uma insegurança jurídica muito grande. Quando se fala em aumento, em ampliação de reservas indígenas, com certeza estamos falando de diminuição ou subtração de áreas de produção. Isso gera conflito e insegurança jurídica", diz Prado.
A conferência também contou com a presença de ex-moradores expulsos da gleba Suiá-Missú pela Funai. Em dezembro de 2012 aproximadamente sete mil pessoas foram despejadas da gleba depois que a Funai demarcou a área como Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante.
Dona Flora Santana viveu mais de vinte anos na Suiá-Missú. Foi na gleba que ela conseguiu criar seus cinco filhos, tirando da terra o sustento da família. Ela conta que está muito difícil sobreviver longe de casa. "Hoje na idade que estou não tem outro serviço para mim. Eu tenho um pouquinho de gado que vive morrendo de fome nos pastos dos outros, daqui uns dias somos nós que vamos morrer também", desabafa dona Flora.
Próximos debates – Além de Mato Grosso, ainda ocorrerão audiências públicas em Campo Grande (9/5), Salvador (12/5) e São Paulo (6/6), todas nas Assembleias Legislativas. Outros encontros estão previstos para Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Boa Vista e Brasília. Já foram promovidas audiências em Chapecó (SC), Marabá (PA) e Passo Fundo (RS).
Ao final do ciclo de conferências, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai elaborar um documento com as principais demandas levantadas nos estados brasileiros. É este documento que, segundo o vice-presidente da comissão, vai nortear o relator da PEC 215 na construção de um novo relatório da Emenda.
Quem ganha com a violência no campo?: IEB e Funai planejam ações em conjunto para a região do sul do Amazonas em 2014
Representantes da ONG Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), na qual trabalha o antropólogo radical Henyo Barreto, se reuniram nos dias 23 e 24 de abril com a funcionários da Funai para fazerem o planejamento do plano de trabalho de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre as duas instituições logo após a prisão dos cinco índios tenharim acusados pelo assassinato de três homens não indígenas. Depois dos episódios de violência no sul do Amazonas o Governo teve que coibir a cobrança ilegal de pedágio pelos índios e firmou "termos de cooperação" com algumas ONGs para compensar a perda dos índios.
“Essa parceria começou de forma mais concreta justamente no processo de construção e elaboração da política. Mais recentemente esse processo se consolidou e provocou a necessidade de criar esse acordo de cooperação técnica”, diz Jaime Siqueira, coordenador geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Funai e o IEB em janeiro, logo após o assassinato dos três não índios pelos índios tenharim. Teoricamente o escopo do termo são formação, gestão territorial e ambiental e fortalecimento institucional na região do sul do Amazonas, onde atua o IEB. “O termo de cooperação formaliza a relação de parceria, oferece segurança jurídica e cobertura ao desenvolvimento de atividades que são planejadas conjuntamente”, explicou Henyo Barretto, diretor acadêmico do IEB.
No calor dos atos de violência que aconteceram no sul do Amazonas, Henyo Barreto esteve em Humaitá possivelmente para abocanhar esses recursos do termo de cooperação.
Para Evanizia Santos, coordenadora regional da CR Alto Purus, “a Funai e o IEB vão poder estar consolidando nesse instrumento uma parceria”. “É um momento muito importante para a Funai estar estreitando esse diálogo com os parceiros para implementar a PNGATI”, disse Raimundo Parintintin, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da CR Madeira. A Coordenação Regional da CR Rio Madeira está vaga desde que o antigo coordenador, Ivã Bocchini, foi exonerado por incitar a ação violenta dos índios.
O convênio entre a Funai e o IEB é uma evidência de quem ganha incitando a violência entre índios e não índios no Brasil. No episódio de Humaitá, três não índios foram assassinados, cinco índios estão presos, as comunidades indígenas estão privadas da receita do pedágio e são hostilizadas nas cidades do entorno das terras indígenas. Mas as ONGs estão com os cofres cheios. Ivã Bocchini, que foi exonerado por incitar a violência dos índios contra os não índios, perdeu apenas a função no Amazonas, mas já foi nomeado para outra coordenação no litoral de São Paulo.
Índios e não índios ficam na pior, enquanto os indigenistas se dão bem.