Liderança indígena do MS diz que "instabilidade no campo é total" e cobra ação da Funai

Depois dos protestos do setor produtivo rural contra os abusos cometidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que emite falsos laudos antropológicos para justificar novas demarcações de terras indígenas, agora são os índios que reclamam publicamente da ineficiência da entidade. Foi o que fez o presidente da Associação Estadual dos Direitos Indígenas (MS), Danilo de Oliveira, em depoimento à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que visa a dar mais transparência aos processos de demarcação de terras indígenas.
 
A Comissão, que vem realizando uma série de audiências públicas nos estados onde há conflitos agrários, esteve no Mato Grosso do Sul na última sexta-feira (9/05). Nenhum representante da Funai compareceu à conferência que lotou o plenário da Assembleia Legislativa, onde o índio Danilo, da etnia Terena, afirmou que “a instabilidade no campo é total”, e defendeu a posição dos produtores rurais ali presentes, entre os quais o presidente da Federação estadual da Agricultura e Pecuária, Eduardo Riedel. “Isto é horrível! Como é que vocês estão pensando em acordar amanhã e, de repente, ter a propriedade cercada de índios?”, questionou.

Em seguida, reafirmou que, se há algo que todos buscam – “tanto nós indígenas como os produtores” – é a paz. E reclamou que os índios têm passado fome, criticando a atuação da Funai. “Vem a Funai com todo aquele aparato que não deveria ser discutido, que é a criação de grupo de trabalho para saber se a terra é indígena ou não. A Funai tem usado esse subterfugio para arrecadar recursos, fazendo parcerias com ONGs”, denunciou Danilo.

O próprio governo contabiliza 11 mil índios que vivem da agricultura, como os Terena. Segundo o líder indígena Danilo Oliveira, todos passam privações.  “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em erradicar a fome quando assumiu, mas digo para vocês que, nas comunidades indígenas, se come mandioca e farinha no almoço”, destacou, concluindo que, como só ingerem amido, o índice de diabete entre os indígenas é cada vez mais alto.

Foi então que cobrou uma intervenção das autoridades competentes: “Infelizmente, eu critico a Funai porque até hoje não houve, em nenhum momento por parte das instituições, vontade política para se estabelecer um programa específico na agricultura”.

Em seu depoimento, Danilo relatou que os índios olham para o lado e veem os agricultores produzindo e prosperando, enquanto eles, sem o apoio da Funai, não conseguem produzir e passam dificuldades. Se houvesse o apoio reclamado e os indígenas conseguissem produzir bem, em suas áreas, certamente não haveria conflitos tão agudos.

Após destacar que seu povo não tem dinheiro para comprar carne nem para vestir seus filhos, Danilo justificou as invasões de terras como “os únicos subterfúgios que os índios têm de chamar atenção do governo”, e protestou: “O que tem acontecido é lamentável e não podemos ficar parados. Nós estamos nos matando. É preciso que haja uma intervenção do Estado de forma eficaz, para que venhamos a fazer diferente. Precisamos mudar”, encerrou o líder.

Apesar da ausência do Ministério Público e da Funai, o relator da PEC 215, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou positivos os resultados. Depois da audiência pública em Campo Grande, o relator participou de uma outra em Salvador, na segunda-feira (12/05). O conflito agrário agravou-se no sul da Bahia, onde um agricultor que lutava contra a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença foi assassinado.

 Foi nesta região tradicional de produção de cacau que a Funai emitiu um laudo antropológico, identificando a área como indígena. A suspeita de fraude no laudo foi tão evidente que o próprio Ministério da Justiça determinou à Funai que refizesse o processo.