Agricultor é espancado a golpes de machado por um índio no interior da Bahia

Na tarde da última sexta-feira (23), o agricultor Josuel dos Santos, deu entrada no Pronto Socorro do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Josuel quase perdeu a vida ao ser agredido a golpes de machado por um índio numa propriedade no distrito Palmira, em Itaju do Colônia. De acordo com informações, o homem estava trabalhando quando foi atacado sofrendo vários golpes na cabeça. Sem ter como se defender, Josuel foi brutalmente espancado quase até a morte. Moradores conseguiram uma ambulância do município que encaminhou a vítima até o Hospital em Luiz Eduardo Magalhães. Os motivos da tentativa de assassinato ainda não são conhecidas. 

Ministério Público acusa o Governo Federal de não querer indenizar agricultores expropriados pela Funai 

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul divulgou ontem em sua página um texto noticiando que o governo federal barrou uma ação do MPF que garantia a indenização a proprietários de terra cujas áreas foram demarcadas como indígenas pela Funai. A indenização tem sido apontada pelo próprio governo como solução do conflito fundiário entre a Funai e produtores rurais. O procurador da República Marco Antonio Delfino, um dos maiores causadores do conflito no Mato Grosso do Sul, acusa o governo de agir de forma contraditória.

A matéria do MPF-MS afirma que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou recurso da União e suspendeu liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS) que bloqueava R$ 20 milhões do orçamento federal para o pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, sul do estado. Conforme a nova decisão, a liminar MPF foi suspensa porque “não existe norma que permita o sequestro das verbas previstas em item da lei orçamentária, como autorização de despesa”.

O montante estava previsto na Lei Orçamentária de 2013 e não foi aplicado durante todo o ano, por isso poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro. Segundo argumentou o MPF, “não se pode admitir que, diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas alocadas sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para a satisfação dos direitos dos portadores de títulos”.

O recurso da União foi contra o bloqueio de verbas federais para indenizar os proprietários com áreas incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, reconhecida e demarcada pela Funai. Ao mesmo tempo em que recorre para não indenizar os proprietários, a União mantém um fórum de discussão com participação de índios, produtores e órgãos públicos de Mato Grosso do Sul, buscando justamente viabilizar uma forma legal para indenizar os produtores que têm suas terras reivindicadas pelos indígenas.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino, esta é uma clara contradição. "A efetiva solução da questão fundiária em Mato Grosso do Sul passa, necessariamente, pela coordenação das ações intragovernamentais. Os argumentos trazidos à juízo são frontalmente diversos do discurso de busca de soluções consensuais apresentados”.

O fórum foi criado pelo governo federal após a morte de Oziel Terena, em maio do ano passado, durante reintegração de posse da Fazenda Buriti, invadida por indígenas terena em Sidrolândia (MS). Após várias reuniões, em agosto foi definida uma lista de áreas prioritárias para demarcação como terras indígenas, o que incluiria a indenização dos proprietários pela terra nua e pelas benfeitorias.

Proprietários, lideranças indígenas e comissões formadas se reuniram outras cinco vezes desde então para definir os valores a serem pagos. No entanto, até o momento, nem a compra da fazenda Buriti, autorizada pelo Governo Federal em junho de 2013, foi efetuada. 

Índios farão grande manifestação em Brasília

Índios de todo o País promoverão manifestações em Brasília esta semana. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira (de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quinta (29/5), às 9h, está confirmada uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. No ano passado o movimento terminou invadindo o plenário do Congresso Nacional.

De acordo com o Instituto Socioambiental, uma das ONGs que organiza o movimento, um dos principais objetivos do evento é impedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215, que pretende alterar a forma como são demarcadas as terras indígenas. Os indigenistas farão também com que os índios lutem contra a proposta de alteração do procedimento de demarcação das Tis do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que ratifica as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Vivenciamos uma pactuação dos poderes do Estado e dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Como exemplos a caciquóide destaca as prisões dos cinco Kaingang envolvidos no assassinato de dois pequenos agricultores no Rio Grande do Sul e dos cinco tenharim envolvido no assassinato de três não indígenas no Amazonas.

A manifestação dos índios é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas. 

Agricultores gauchos farão ato contra demarcações da Funai no estado

Agricultores e trabalhadores rurais de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, farão uma manifestação contra as demarcações de terras indígenas da Funai no estado. O ato marca um mês do assassinato dos agricultores por índios kaingang em Faxinalzinho. O ato será no próximo dia 28 de maio na BR 285 em frente a igreja e está programado para iniciar às 09:00 hrs. Meio dia será servido um lanche e às 15 horas deve acontecer uma missa que será realizada ao ar livre. A BR 285 deve ficar interrompida na hora da celebração.