Audiência Pública debate a Convenção 169 da OIT que cria estados independentes e desligados do Governo Brasileiro

Publicado em 30/05/2014 15:27 1289 exibições
O Brasil corre o risco de perder metade do seu território em julho de 2014

 É levado pelo senso de responsabilidade e interesse da defesa do setor produtivo, que a Audiência Pública para debater e analisar a revogação da subscrição do Brasil à Convenção 169 da OIT que será realizada às 14:30 do dia 3 de junho na Comissão de Agricultura, Pecuário, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR está sendo divulgada.

 Esta importante audiência será imperdível, pois trará importante debate público que contará com a presença de autoridades federais, pesquisadores, indígenas e produtores na comissão. Entre os debatedores já confirmaram presença:

o próprio Ministro das Relações Exteriores Luis Alberto Figueredo Machado, 
o Cel. Rodrigo Martins Prates Assessor da Subchefia de Estratégia do Estado-Maior do Ministério  da Defesa, 
a Procuradora Deborah Duprat, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, 
o jornalista, pesquisador e escritor Lorenzo Carrasco, Coordenador do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIA)
o General Maynard Marques de Santa Rosa, Oficial da Reserva das Forças Armadas;
e o antropólogo e pesquisador Prof. Edward M. Luz,  que trará a exposição "As imprecisões, complicações e ameaças da Convenção 169 da OIT ao desenvolvimento e à unidade Nacional".

Como nossos produtores e a população brasileira em geral, desconhece quase completamente não só o teor da referida Convenção 169, mas sobretudo seus impactos potencialmente deletérios e perniciosos ao desenvolvimento e à unidade da nação brasileira, é altamente recomendável que  os setores produtivos de nossa sociedade se empenhem em divulgar esta temática colocando-á na agenda do debate público nacional. 

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, foi aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 143, de 20 de julho 2002, e promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Atualmente, possui força de lei federal e está em pleno vigor, alimentando as aspirações de ONG’s tendenciosas movida pela ideologia. 

A OIT iniciou seu trabalho sobre as questões indígenas em 1926, considerando especial as condições de trabalhos dos povos indígenas na Europa, no 
entanto a despeito da conotação do trabalho dessas nações, todo as questões pertinentes ao trabalho já sofreram enormes transformações e as  condições identificadas à época já não são mais percebidas nos países atualmente, principalmente no Brasil.

Com o passar dos anos a OIT veio sempre tecendo estudos e convenções, algumas já reiteradas outras retiradas de seus textos, pois alguns deles têm desviado sua atuação, fator este apercebido na Convenção 169, que insurgiu sobre princípios que envolvem a soberania, pois ao determinar a forma de aplicação e reconhecimento de normas pertencentes aos povos indígenas, propiciando  requisitos de independência quanto as questões que envolvem sanções penais e responsabilidade civis e principalmente quanto a forma de determinação das áreas limítrofes aos territórios
indígenas. 

 

Leia o Requerimento de convocação da audiência pública, feita pelo deputado Paulo Cesar Quartiero,clique aqui

Fonte:
CAPADR

4 comentários

  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    É, o assunto não é nada importante, trata-se apenas da soberania e segurança Nacional! Para um governo que se preocupa em disseminar rachas, discórdia, divisões, ideologias de dor-de-cotovelo, desmantelamento nacional...

    A convenção 169 é mais um instrumento na mão desse governo antipatriota. Um assunto dessa natureza, não ter um ambiente amplo e se concentrar numa espaço espremido; sem acomodação até para a imprensa e sem divulgação para a sociedade é mais um absurdo antipatriótico desse desgoverno! Estamos no mato sem cachorro, ou estamos com muito cachorro nesse mato!

    Agora vem a Copa do Mundo, porque o Brasil já é do mundo. Olá, Barão do Rio Branco, Plácido de Castro, Tiradentes e outros patriotas, vejam o que estão fazendo com o Brasil! Entregaram o Brasil na mão de mercenários!

    E o Ministério da defesa onde está? Sua principal função não é garantir a soberania, a integridade e segurança nacional? E então?

    Adeus Brasil dos 8.500.000 kilômetros quadrados! Já era!

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  • João Alves da Fonseca Paracatu - MG

    Está no site UOL-CIENTSITAS ACABAM DE DIVULGAR A DESCOBERTA DE UMA NOVA MEGA TERRA,a qual deram o nome de KAPTEIN,pertinho daqui,coisa de 13 anos luz(uns duzentos e tantos mil anos por sonda espacial),então, por favor,clamemos para que os primeiros aventureiros a serem enviados para a nova megaterra sejam o lula ,a dilma , toda sua trupe e aliados,aliás, quando lá chegarem, poderão inaugurá-la com a expressão”nunca,antes na história desta Kaptein”,penso inclusive que lá os moradores devem ser os tais kpetas, parentes próximos destes enviados especiais

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  • wagner eduardo de carvalho bsb - DF

    ESSA AUDIÊNCIA DEIXOU DE SER PÚBLICA PARA SER RESTRITA, POR FALTA DE ESPAÇO E ESTRUTURA, SEQUER PUDE ENTRAR COM A BANDEIRA DO BRASIL.

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  • Elaine Monteiro Brasília - DF

    Eu fui a essa plenária hoje. Foi o maior descaso com o cidadão. Na última hora desmarcaram a sala do Plenário alegando outra solicitação e nos enviaram para uma pequena sala que mal cabia as autoridades presentes. Fui das primeiras a chegar, pediram que os cidadãos ouvintes se retirassem para as autoridades adentrar o recinto e caso sobrasse assentos seriamos chamados. Nem o audio foi providenciado para que nos mantivéssemos na sala vizinha ouvindo as palestras e debates em tempo real.

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