Blog Questão Indígena: Senadora Kátia Abreu, que preside a CNA, intensifica contato direto com comunidades indígenas de TO

A senadora Kátia Abreu (PMDB), que preside a Confederação Nacional da Agricultura, vem intensificando o contato direto com comunidades indígenas do Tocantins. Kátia acredita que melhorar a vida dos índios os libertará do indigenismo e da máfia dos gigolôs da indigência indígena da Funai. A senadora vem realizando ações de saúde preventiva de câncer de colo de útero e também de próstata em aldeias no Tocantins e teve atuação decisiva para a escolha de Palmas como sede dos Jogos Mundiais Indígenas, que acontecerão em junho de 2015.

A mais recente ação do projeto Útero é Vida, aconteceu nesse sábado, 31, numa comunidade de famílias indígenas da etnia Apinajé, em Tocantinópolis, no norte do Tocantina. Acompanhada do filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD), Kátia Abreu ouviu diretamente as demandas dos índios e deu garantias de que, em parceria com o Governo Federal, trabalhará para que essa realidade nas aldeias do Tocantins mude o mais rápido possível.

"É desumano ver o que estão fazendo com nossos índios. A Funai esquece que todo cidadão precisa de educação, saúde e possibilidade de trabalho e renda, mas enquanto isso tenta isolar o índio e cercear seus direitos básicos. Vamos acabar com descaso", reafirmou a senadora, lembrando que, na semana passada, esteve em Tocantínia com os índios Xerente e as reclamações eram as mesmas, numa demonstração de que o descuido da Funai com a população indígena é generalizado em todo o Tocantins. Kátia Abreu finalizou o encontro disponibilizando todos os cursos profissionalizantes do SENAR aos Apinajé.

Emílio Apinajé, ao entregar à senadora Kátia Abreu o cocar da aldeia como forma de respeito, consideração e confiança no trabalho da parlamentar, apresentou algumas prioridades de sua comunidade, como a reforma da escola estadual e a construção da quadra de esportes; ações básicas de saúde, transporte e recuperação das estradas vicinais. "Estamos todos revoltados, senadora, porque simplesmente querem isolar nosso povo do resto do Tocantins e nos tratam com indiferença e desprezo. Nossas crianças morrem por falta de remédios. Nossos filhos não têm direito a uma educação de qualidade. Nós não podemos mais permitir sermos tratados dessa forma", desabafou o líder indígena.

Braços abertos sobre escombros

Gilberto Carvalho visita o Diauarum, local onde os Suyá foram massacrados pelos Txucarramãe

Gilberto Carvalho, o Secretário Geral da Presidente Dilma Rousseff, acompanhado Nilton Tubino e da Presidenta da Funai, Guta Assirati e do Secretário da Secretaria de Saúde Indígena, Antônio Alves visitaram no final de semana o lendário Diauarum. Às margens do Rio Xingu, o Diauarum foi palco do grande massacre dos índios Suyá pelos Txucarramãe antes do contado com o homem branco. O local fica dentro do Parque Indígena do Xingu e hoje abriga um posto da Funai. 

Gilberto Carvalho, chefe do núcleo indigenista do Governo Dilma, foi recebido como um herói. As fotos são de Mário Vilela, da Funai. 

Antes de serem massacrados pelos Txucarramães, os Suya dizimaram os Maritsauá. Há relatos de batalhas violentas entre xavantes e bororos, entre karajás e xavantes, entre yanomamis e yanomamis, entre os isolados do Acre e os Ashaninka. Os índios sempre guerrearam entre si. A pacificação das etnias é um advento do contato com o homem branco. 

O tema das guerras intertribais é um tabu antropológico. A antropologia foge do tema como o diabo foge da cruz. A percepção dos antropólogos é que, se a história dos massacres intertribais for contada, cairá por terra o mito do bom selvagem e a sociedade deixará de ver no índio um ser "do bem". 

A maior causa de morte de índios no Brasil talvez tenha sido as guerras travadas entre eles mesmos. Mas não esperem que os antropólogos contem essa história. Eles farão de tudo para esconde-la.

Mesmo os locais dos maiores massacres, como o Diauarum, serão sempre locais puros.

"Muitos fazendeiros vão morrer": Indígenas declaram guerra aos produtores rurais 

Terminou tensa a reunião dos indigenistas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início de noite de ontem. Os índios deixaram o Ministério da Justiça declarando "guerra" ao ministro e morte aos produtores rurais que atrapalham as demarcações de terras indígena. Os índios que fizeram baderna em Brasília desde a última terça-feira (27) exigiam a demarcação de 47 terras indígenas que cobrem uma área de 3,2 milhões de hectares, maior do que o Estado de Alagoas, boa parte ocupada por pequenos agricultores. 

Cardozo negou todas as exigências dos índios. O ministro disse aos cacique que assinar portarias de demarcação pode acirrar o conflito ao contrário do que dizem os indigenistas. "Foi uma portaria declaratória que matou Oziel Terena", disse Cardozo se referindo ao índio morto pela Polícia Federal ao resistir a uma reintegração de posse no Mato Grosso do Sul. Os índios haviam invadido a propriedade depois da assinatura da portaria declaratória. 

O cacique Uilton Tuxá, um dos 18 integrantes da comissão que esteve com o ministro, afirmou que foi a "pior" reunião com o governo federal da qual eles já participaram. "Ele [Cardozo] disse que não vai assinar nada. Eu nunca esperei que um governo do PT poderia agir com tanta arbitrariedade", completou o Tuxá. 

"Muitos fazendeiros vão morrer", disse um dos indígenas que participou da manifestação. Os índios deixaram o ministério declarando "guerra" ao governo e aos produtores rurais. 

Entre as terras indígenas exigidas pelo grupo estão ampliações de áreas como a TI Manoki-Irantxé e Kanela Memortunré. A ampliação de Terra Indígena é vedada pelo Supremo Tribunal Federal e advogados da União não podem atuar nesses processos por força da Portaia 303 da Advocacia Geral da União. Os índios também exigem a demarcação da Babaulândia, a chamada Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do cacique Babau, cujo laudo demarcatório tem graves denúncias de fraude. Outra área exigida pelos índios é a terra indígena Votouro-Kandoia, motivo do assassinato recente de dois pequenos agricultores familiares no Rio Grande do Sul. 

Após o encontro, o ministro divulgou uma nota oficial na qual afirma que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação. 

Entenda a razão do impasse entre o movimento indigenista e o governo 

Um grupo de índios e alguns de seus líderes estiveram em Brasília esta semana. Fizeram vários atos e manifestações. Por sugestão de um antropólogos ligado a uma ONG indigenista, os índios tentaram violar a Taça da Copa do Mundo de Futebol e foram repreendidos pela Polícia Militar do Distrito Federal. Houve confronto e um policial foi ferido na perna por uma flecha. O ponto central do movimento foi uma reunião na qual as lideranças do movimento indigenistas foram recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os índios exigiram de Cardozo a demarcação imediata de 37 terras indígenas que, caso fossem demarcadas, ocupariam uma área maior do que o estado de Alagoas. O Ministro disse aos índios que a assinatura das portarias aumentaria o conflito e negou a exigência dos indigenistas. Eis o impasse: os indigenistas querem o conflito que incomoda o governo. 

O processo demarcatório, que foi desenhado para garantir o direito legítimo dos índios, foi transformado em um ato de violência do Estado contra quem ocupa as áreas. No passado, quando o governo estava empenhado em demarcar terras indígenas na Amazônia, os ocupantes das áreas eram, presumidamente, ilegítimos. Logo, fazia todo o sentido que o Estado arremetesse contra eles com violência. Ocorre que as áreas demandadas pelos índios nos nossos dias são áreas ocupadas por agricultores que foram instados pelo Governo a ocupa-las. Muitos são pequenos, há assentamentos de reforma agrária sendo demarcados como terras indígenas pela Funai. 

Os dois irmãos assassinados por índios kaingang no Rio Grande do Sul no bojo do conflito pela demarcação da Terra Indígena Votouro-Kandóia eram agricultores familiares. Juraci dos Santos Santana, que foi assassinado por lutar contra a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, era assentado da reforma agrária. 

Recentemente o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um indigenista inveterado, reconheceu isso publicamente. "A velha figura apenas do latifúndio contra o pequeno proprietário evoluiu para situações muito mais difíceis e complexas. No norte do Rio Grande do Sul, sul da Bahia, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, você não está lutando contra um latifundiário ou um grileiro. Você tem um conflito do indígena contra o pequeno agricultor que tem também ali seu cemitério e toda a sua afetividade presente", disse Gilberto Carvalho.

O governo já entendeu que não pode continuar as demarcações aplicando a fórmula expropriatória porque isso implicar em violentar pequenos agricultores. Mas por outro lado, os indigenistas querem forçar o governo a continuar com a violência do estado contra os agricultores. 

Apesar das evidências, o movimento indigenista não reconhece o envolvimento de pequenos agricultores no conflito por terras indígenas. Por meio de uma carta divulgada horas antes do encontro com o Ministro, os indigenistas dizem: "Sob a falsa justificativa de defender pequenos agricultores, o Ministério simplesmente se curva diante dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista". 

A razão disso está ligada ao ressentimento que a antropologia, e por osmose o movimento indigenista, tem contra o mundo não indígena. Embora a maioria deles não diga abertamente, o movimento indigenista enxerga na violência do Estado contra os agricultores uma forma de vingança intergeracional. Os brancos violentaram os índios no processo de ocupação do território brasileiro o que explica, moraliza e justifica a violência contra esses brancos em nome da proteção dos índios. 

Esse tipo de raciocínio tácito funcionou até agora. Mas as palavras e atitudes dos Ministros Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo mostram que a vingança dos indigenistas contra os brancos será interrompida. 

Funai comemora expulsão de agricultores da região do Ajarani, em Roraima

A presidente interina da Funai, Guta Assirati, está hoje em Roraima comemorando a expulsão dos produtores rurais do Ajarani. Os imóveis são fruto do esforço do governo para ocupar a Amazônia, mas foram incluídos pela Funai na área da Terra Indígena Yanomami. Os últimos produtores rurais foram expulsos com uma mão da frente e outra atrás na semana passada. Hoje a Funai comemora o fim do expurgo étnico da Terra Indígena Yanomami. 

Haverá uma ato com a presença do Rei Davi Kopenawa, grande líder e mestre espiritual dos Yanomami politizados. O evento ocorrerá na comunidade conhecida como Serrinha. localizada na Perimetral Norte, Município de Caracaraí, logo após a Vila São José. 

Funai expulsa os últimos produtores rurais do Ajarani enquanto índios yanomami esmolam em Boa Vista 

Enquanto a presidente da Funai, Guta Assirati, e o grande rei Davi Kopenawa Yanomami comemoram a expulsão dos últimos três produtores rurais da região do Ajaranai, em Roraima, quase ninguém percebe as duas senhoras e duas crianças indígenas pedindo esmolas em um cruzamento da capital do estado, Boa Vista. Os quatro são Yanomami. Oriundos da Venezuela eles não falam português. Comerciantes de uma feira próxima afirmam que os quatro yanomami passam o dia pedindo esmola.

“Não são só esses que você vê aqui no semáforo. Eles revezam. As mulheres e crianças ficam aqui no sinal pedindo esmola e os homens ficam logo ali no Terminal do Caimbé, só aguardando-as juntarem uma quantia boa. Os homens pegam o dinheiro e mandam as mulheres pedir mais”, ressaltou o comerciante Rochielio Rodrigues ao jornal Folha de Boa Vista. 

Ele chamou a atenção para o tratamento dado às crianças. “O que essas mulheres fazem é desumano! Colocam essas crianças para pedir dinheiro. Muitas pessoas se comovem e acabam dando. Eles não fazem outra coisa a não ser pedir esmola. Eles deveriam estar estudando e se alimentando direito. A única coisa que eles comem é manga”, relatou o comerciante. 

As crianças continuavam a pedir esmolas no local, sem nenhum problema, apesar de a poucos metros, no Terminal João Firmino Neto, mais conhecido como Terminal do Caimbé, funcionar uma unidade do Conselho Tutelar, órgão encarregado de garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 

O conselheiro tutelar Aldecimario de Oliveira Barros, que trabalha na unidade do terminal, informou que o Conselho já havia tomado as devidas providências. “Recebemos a informação de que crianças indígenas estavam pedindo esmola. Entramos em contato com a Funai, que nos informou que seria providenciado um micro-ônibus para encaminhar estes indígenas até Pacaraima”, disse.

Um indígena, que devido ao fraco vocabulário em português não conseguiu se identificar, afirma que está no Brasil porque não há trabalho na Venezuela. “Estamos aqui engraxando sapatos e pedindo esmolas, pois no nosso país não há emprego”, afirmou. 

Sem um local para dormir, o grupo de 23 indígenas, composto por mulheres, homens e crianças, passa a noite na Feira do Passarão e nas calçadas do Terminal do Caimbé, debaixo da unidade do Conselho Tutelar.