Deputados querem que Brasil renuncie à convenção internacional sobre povos indígenas

Publicado em 04/06/2014 16:56 735 exibições

Um Projeto de Lei em estudo na Câmara dos Deputados prevê que o Brasil renuncie à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2004 determina que todas as medidas que afetem povos indígenas ou tribais, como as demarcações de terras, ocorram após consulta aos afetados. O tema foi discutido nesta segunda, dia 2, em audiência pública em Brasília.

O deputado federal Paulo Cesar Quartiero teve o projeto, que propõe ao Brasil renunciar à Convenção, recusado pela presidência da Câmara dos Deputados e agora está recorrendo da decisão. 

Leia a notícia na íntegra no site do Rural BR.

Fonte:
Rural BR

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