No Blog Questão Indígena: Milícia Indígena atira em produtor rural no sul da Bahia

Índios pataxó iniciaram esta semana uma grande ação de invasão e expulsão de agricultores incluídos pela Funai na demarcação da Terra Indígena Barra Velha no sul da Bahia. Ontem, o produtor rural João Dalorto sofreu um atentado quando passava por uma estrada vicinal em Moutinho, distrito de Itamarajú.

O carro foi alvejado por vários disparos de arma de fogo. A tensão na região é grande. Na terça feira os índios, organizados em milícias, iniciaram ações ordenadas de invasão dos imóveis rurais incluídos pela Funai na Terra Indígena Barra Velha. As ações envolvem as propriedades próximas à BR 101. A estratégia da milícia indígena é tomar todas as vicinais de acesso à área demarcada para controlar o acesso dos produtores rurais. 

Na tarde da última quarta feira (11), cerca de quarenta produtores da região se reuniram na Fazenda Lembrança em solidariedade ao proprietário ameaçado de invasão pelos índios. Os produtores permaneceram em vigília no imóvel até a noite. Ao deixarem a propriedade em comboio, um veículo semelhante ao do proprietária da Fazenda, foi alvo dos disparos.

A milícia indígena mandou avisar por meio de um funcionário da Fazenda Lembrança que o proprietário do imóvel está proibido de passar pelo local.

Os produtores rurais procuraram a delegacia da polícia civil de Itamarajú, mas o delegado se recusou a fazer o registro da ocorrência. Segundo ele, ocorrências que envolvem índios são de competência da Polícia Federal.

Diante da recusa da autoridade policial em tomar providências, os produtores rurais estão se organizando para defender suas propriedades com as próprias mãos. Ontem, a milícia indígena tentou invadir a Fazenda Já Nasceu, às margens da BR 101, mas foi repelida pelo proprietário que reagiu à ação dos invasores. Um grupo de seis homens está entrincheirado na senda da Fazenda desde o início da semana sob constante ameaça da milícia indígena.

A região é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. 

Indigenistas usam criança indígena em protesto durante abertura da Copa do Mundo 

Ontem na cerimônia de abertura da Copa do Mundo de Futebol uma criança indígena abriu uma faixa onde estava escrito “demarcação”. O garoto de 13 anos é da etnia Guarani e vive numa terra indígena já demarcada na zona urbana da cidade de São Paulo. Os índios dizem que o local é pequeno e querem mais terras para que possam viver como seus ancestrais. A ampliação de terras indígenas já demarcadas é ilegal, de acordo com Supremo Tribunal Federal.

O ato foi pensado há cerca de um mês, quando os organizadores da Copa convidaram os guaranis da cidade de São Paulo a fazer parte da abertura. “Aceitamos o convite e começamos a pensar em fazer alguma coisa na abertura. Nós organizamos que alguém iria entrar com uma faixa escondida, aí falamos para ele: abre a faixa lá e seja o que Deus quiser”, diz Fabio Jekupé, liderança da aldeia indígena.

O protesto não foi captado pela transmissão oficial, mas um grupo de fotógrafos ligados a uma ONG indigenista estavam preparados para registrar o acontecimento. Conforme o planejado pelo movimento, durante a partida, outro indígena levantou uma faixa na arquibancada pedindo a demarcação de terras indígenas e o fim do debate sobre a #PEC215. "Não poderíamos perder o momento e mostrar ao mundo nossa luta", afirmou Fábio da Costa ao jornal O Globo.

Antes do início da cerimônia a organização do evento pediu para que os índios não entrasse com nada em campo. Depois do ato, os manifestantes foram repreendidos e as faixas foram apreendidas. 

Burocracia do Governo gera impasse em mesa de negociação entre produtores rurais e a Funai 

O Governo recusou a proposta dos produtores rurais para compra das terras cobiçadas pela Funai para ampliação da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul. O impasse foi criado em uma reunião na última quata-feira entre produtores rurais, representantes do Ministério da Justiça, da Funai e membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul. O Governo manteve a proposta de R$ 78 milhões baseada nos laudos técnicos. Os produtores rurais contestam os laudos, mas aceitam vender as terras por R$ 124 milhões.

O Governo negocia a compra de 30 imóveis rurais demarcados pela Funai na ampliação da Terra Indígena Buriti. Embora a Funai afirme que a terra é indígena, o laudo antropológico foi desqualificado pela justiça que considera que a terra não é de ocupação tradicional dos índios. Por essa razão o Governo pode comprar os imóveis.

A área já demarcada possui dois mil hectares e a Funai e os índios terenas querem mais 15 mil hectares ocupados pelos 30 imóveis que estão invadidos pelos índios. No ano passado, um índio foi morto pela polícia federal ao reagir à operação de desocupação da área determinada pela justiça.

Outras reuniões entre os advogados dos produtores rurais e representantes do governo federal foram agendadas para a próxima sexta-feira, em Brasília. Eles irão discutir o termo de compra das propriedades e verificar os aspectos técnicos empregados na avaliação das propriedades.

Para o diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, embora ainda não haja acordo entre produtores e governo federal, as reuniões demonstram avanços. “Houve avanço no processo de negociação, mas ainda são necessárias análises criteriosas sobre a avaliação da área em questão. Será necessário esforço conjunto para que o final seja satisfatório”, destacou o diretor da Famasul, após reunião no Ministério da Justiça.

Já o Senador Rubem Figueiró lamentou o impasse sobre o valor a área. Segundo ele, o governo federal pretende protelar a solução efetiva para as negociações até o encerramento do prazo. Como é ano eleitoral, o acordo precisa ser fechado até o dia 30 de junho. Caso contrário, os proprietários não poderão receber a indenização este ano. “Se voltarmos atrás nessa triste história veremos que o governo nada mais fez do que empurrar com a barriga. Deseja que o atrito permaneça”, afirmou Figueiró.

Deve acontecer hoje duas reuniões. A primeira envolverá questões legais da compra das propriedades ocupadas e a segunda contará com a participação de representante da Funai, do Incra e da empresa contratada pelos produtores rurais para a avaliação da área, para esclarecimento do aspecto técnico na avaliação da área requeridas.

O ministro da justiça José Eduardo Cardozo declarou depois da reunião que agora faltam apenas ajustes técnicos e jurídicos, mas ressaltou que a União “não tem condições de pagar nenhum valor a mais daquilo que é devido”. Cardozo ressaltou também que as negociações de compra de propriedades rurais ocorrem de forma diferenciada quando as partes envolvidas são poder público e setor privado, por isso a divergência de valores entre os laudos da Ministério da Justiça e dos produtores rurais. Cardozo afirmou que o aumento do valor oferecido pela União depende da comprovação técnica da necessidade por meio de laudos.