Demarcações no oeste do Paraná podem começar ainda este ano

Publicado em 09/07/2014 16:09 1092 exibições

O coordenador da Regional da Funai no oeste do Paraná, Antônio Izomar Marini, disse ao jornal Correio do Povo que os estudos para demarcação de terras indígenas na região de Guaíra e Terra Roxa ficarão prontos ainda em 2014. Em janeiro deste ano, a presidenta da Funai determinou a criação de um Grupo Técnico para concluir os estudos antropológicos, cartográficos e ambientais de identificação das áreas indígenas nos dois municípios. Marini disse porém que "ainda não há como saber os desdobramentos”.

Conforme mostrado no blog Questão Indígena, há duas semanas a presidente da Funai, Guta Assirati, aprovou a demarcação da primeira das várias terras indígenas previstas para o oeste do Paraná. Veja aqui: Funai demarca Terra Indígena no reduto eleitoral do relator da #PEC215

Na opinião do historiador Paulo Porto, vereador em Cascavel, município também envolvido nas demarcações, o ideal é que a União pague indenização aos agricultores e faça a demarcação de terra indígena. “Toda essa área foi historicamente habitada por índios. Quando os ditos pioneiros chegaram ao Oeste do Paraná, nos anos 1950 ou 1960, os índios já tinham sido deslocados pelas empresas de exploração de mate e outras, mas continua sendo uma terra indígena”, afirma. “Há duas vítimas. Os agricultores que se instalaram no local de boa-fé e os índios.”

O pagamento de indenizações aos produtores rurais cujas terras são incluídas em demarcações de áreas indígenas pela Funai é ilegal. A Constituição Federal assevera que terras indígenas são bens da União. Uma vez que o laudo da Funai diz que uma determinada área é indígena o Governo fica impedido de comprar os imóveis, por que, de ofício, eles já pertencem ao governo.

Resolver esse problema requer uma alteração na legislação e talvez não há tempo hábil para isso este ano. As demarcações no oeste do Paraná poderão ser feitas com o atual modelo que resulta em expropriação e expulsão dos produtores rurais.

Fonte:
Blog Questão Indígena

5 comentários

  • marlon Schwertner cascavel - PR

    A questão é mais profunda do que parece. Primeiro, de fato os índios foram os primeiros a ocupar essas terras, assim como em outros locais houve primeiros moradores e hoje outros ocupam os espaços, assim como em muitos países os "donos " das terras e dos espaços mudaram durante a história, por guerras, por secas ou enchentes, ou por busca de terras melhores e mais produtivas, ou por incentivo de governos, como no nosso país, por exemplo. Temos de levar em conta então que o nosso país deveria pertencer mais aos portugueses, ingleses, holandeses, gregos e judeus cristãos novos..., que ocuparam estas terras antes dos italianos, alemães e japoneses, entre outros, que vieram incentivados e ajudados pelo nosso governo...Temos de levar em conta MAIS AINDA, que hoje nosso país está se tornando uma potência em produção, quero dizer, uma ameaça a outras nações, cujos militantes são enviados e pagos pelos estrangeiros para fazer regras aqui do país o que não cumpriram em seus países, como na questão ecológica e indígena... agora querem nos obrigar a cumprir o que não cumpriram eles, querem nos fazer retroceder, pois os ameaçamos com nosso progresso e produção... tanto índios, que hoje são tão poucos que tem muito mais terra do que precisam e na verdade nem querem terras produtivas e sim matas... como agricultores, que abriram as matas no peito e na raça e hoje fazem desse país um dos campeões de produção e crescimento, digo, ambos são vítimas... os índios, dizimados e explorados e marginalizados... os colonos incentivados pelo governo a entrar nas terras, expandir, crescer, produzir... mas dizer que a violência vem dos agricultores, é muita ...não vou falar a palavra. Temos de ver quem está por trás disso tudo e quais os verdadeiros interesses... O Brasil é nosso, do povo brasileiro... não pertence aos estrangeiros e nem a meia dúzia de interesseiros que vivem dos benefícios sindicais e salários desse DES governo.

    Se não houver bom senso, com certeza haverá sangue derramado, que nos nos livre... portanto sejamos sóbrios e sensatos... achemos um bom senso e uma solução pacífica, COERENTE E DEFINITIVA!.

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  • salvador reis neto santa teresa do oeste - PR

    temos aqui no oeste do Paraná o parque nacional do Iguaçu, são noventa mil hectares de mata intacta, lá cabe muito índio, eles não vão desmatar ao contrario vão ajudar a cuidar desse que patrimônio mundial da humanidade, mas não tem que tirar a terra de quem trabalha colocar num barraco na beira da rodovia, bom pro m.s.t. vai aumentando os acampamentos que anda meio vazio, que ironia!!!! ao invés do lema, brasil um pais de todos, digamos; brasil pais de quem não trabalha. trabalha.

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  • beto palotina - PR

    infelismente sem violenvia nada c resolve e infelismente c a violencia vem dos agricultores e pior ainda

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  • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

    Enquanto os produtores se preocupam em PRODUZIR .Lula e Dilma patrocinaram esta copa milionária com dinheiro do agronegócio , a Funai não parou e continuou trabalhando nos bastidores para tomar as terras de quem realmente é dono . E o vereador de Cascavel vem dizer que realmente as terras do oeste são dos índios , gostaria que ele ao receber o seu salário no final do mês veja quem realmente está contribuindo P O SEU MUNICIPIO se é o produtor rural ou o índio . Os colonos que aqui chegaram nos anos 50 compraram pagaram AS TERRAS e possuem escrituras. Se alguem expulsou os índios que sejaM identificados processados e paguem o que devem para os índios . Não podemos aceitar que Políticos , Funai , Ongs e outros queiram tomar o que é nosso de direito. Outubro teremos eleição avaliem muito bem pois agora vão aparecer aqueles que se declaram da frente parlamentar da agricultura para pedir voto e dinheiro das empresas do agro para suas campanhas e depois se unem ao PT EM TROCA DE EMENDAS E CARGOS .

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  • Antônio Moacir Pfeffer Corbélia - PR

    esta chegando a hora de defender com unhas e dentes as nossas terras desses indigenistas cafajestes. Tirar terras de agricultores que vivem e produzem a mais de 60 anos, para entregarem a um povo que nada produz, e ainda vive nas costas de quem trabalha e gera riquezas para, depois, virar impostos para que esse desgovernado que manda no Brasil.A agricultura brasileira, vem a anos sofrendo ataques de todos os lados. Movimentos ambientalistas, que sao verdadeiras seitas ideologicas. uma total falta de garantia de precos, seguro agricola ineficiente e caro, entre muitos outros problemas de ordem climatica, ainda tem que preocupar-se com esses indigenistas, na verdade, falsos indios. Sem falar do MST. ESTAMOS CAMINHANDO PARA UM LUGAR OBSCURO, e ao que parece, sem volta.

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